Contratação de consultor individual para diagnóstico socioambiental dos ocupantes do entorno das áreas com potencial de regeneração natural nas Florestas Estaduais do Gregório, Liberdade, Mogno e ARIE Japiim Pentecoste, Acre — Amazon Sustainable Landscapes Project

SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SERVIÇOS DE CONSULTORIA BRASIL – Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA Paisagens Sustentáveis da Amazônia - ASL BRASIL 2 Acordo de Doação GEF Nº TF0B6898 / Projeto Nº P158000 Número de Referência: DE-ASL2-POA3-SEMAAC-2026-0001 ESCOPO Contratação de consultoria individual especializada em realização de diagnóstico socioambiental voltados para identificação do perfil do ocupante do entorno das áreas mapeadas como potenciais para condução da regeneração natural na Floresta Estadual do Rio Gregório, do Liberdade, do Mogno e na Área de Relevante Interesse Ecológico Japiim Pentecoste, no Acre, no âmbito do Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL Brasil – Fase 2). O Beneficiário recebeu uma doação do Banco Mundial para a execução do Projeto PAISAGENS SUSTENTÁVEIS DA AMAZÔNIA FASE 2 – ASL BRASIL 2 de n° TF0B6898-BR. O Projeto tem como principal objetivo promover a gestão integrada da paisagem e a conservação de ecossistemas terrestres e de água doce em áreas específicas, a fim de melhorar o manejo e a conectividade de Áreas Protegidas na Região Amazônica. Solicitação de Manifestação de Interesse – SMI Nº 06/2026 A FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS , torna público que está aberto o prazo para consultores individuais elegíveis interessados(as) na apresentação de MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE , com vistas à prestação dos serviços detalhados no Termo de Referência, disponível em: https://asl-brasil.fgv.br/compras-e-contratacoes, devendo demonstrar que são qualificados e têm a experiência para desempenhar tais serviços. As manifestações de interesse deverão ser enviadas até o dia 30/06/2026 , às 23h59 , para o e-mail único asl2.compras@fgv.br , identificadas como “SMI Nº 06/2026 – Diagnóstico Socioambiental (Acre-Gregório/Liberdade/Mogno/Japiim)”. OBJETIVO Contratar consultoria individual especializada para a realização de diagnóstico socioambiental, visando à identificação e caracterização do perfil dos ocupantes do entorno das áreas mapeadas como potenciais para a condução da regeneração natural, nas Unidades de Conservação Floresta Estadual do Rio Gregório, Floresta Estadual do Liberdade, Floresta Estadual do Mogno e Área de Relevante Interesse Ecológico Japiim Pentecoste. O estudo tem como finalidade subsidiar a definição de estratégias e métodos mais adequados de recomposição da vegetação nativa e o direcionamento de ações de adequação ambiental. ESCOPO DOS SERVIÇOS O escopo de trabalho compreenderá, no mínimo, as seguintes atividades: Compilar e sistematizar informações técnicas e institucionais disponíveis sobre as áreas previamente definidas, incluindo dados socioambientais, demográficos e registros relevantes com apoio do gestor da unidade; Definir os procedimentos metodológicos, instrumentos de coleta de dados e critérios de análise para a caracterização do perfil dos ocupantes; Estabelecer a metodologia para seleção e refinamento das áreas e do público-alvo a ser entrevistado, incluindo diretrizes para planejamento logístico e operacional; Definir a abordagem para aplicação do diagnóstico em campo por meio de entrevistas semiestruturadas, formulários padronizados e observação direta; Utilizar bases cartográficas, registros institucionais e ferramentas de georreferenciamento para apoiar a identificação e a localização dos ocupantes; Executar o levantamento socioambiental em campo junto aos ocupantes do entorno das áreas indicadas; Integrar as informações obtidas em campo com dados secundários e geoespaciais; Sistematizar e organizar os dados coletados de forma estruturada e padronizada para subsidiar a elaboração do diagnóstico socioambiental. REQUISITOS MÍNIMOS DE QUALIFICAÇÃO a) Formação Acadêmica Requerida: Graduação em Engenharia Florestal, Engenharia Agronômica, Ciências Ambientais, Ciências Biológicas, Ecologia ou áreas correlatas. b) Experiência Técnica Requerida: Atuação em áreas rurais no bioma Amazônia, com experiência em análise ambiental, levantamento de dados socioambientais/socioeconômicos, sistemas produtivos, conservação e uso sustentável dos recursos naturais; Atuação em análise ambiental integrada ao contexto socioambiental/socioeconômico, com avaliação do uso e ocupação da terra, práticas produtivas e relação das comunidades com os recursos naturais; Experiência em levantamento e sistematização de dados primários e secundários, com elaboração de relatórios técnicos voltados ao planejamento ambiental, restauração ecológica e adequação ambiental; Atuação em processos participativos com comunidades locais, incluindo mobilização social, entrevistas, oficinas e construção de estratégias voltadas à recomposição da vegetação nativa e uso sustentável dos recursos naturais; Elaboração de relatórios técnicos com rigor metodológico. DOCUMENTAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Currículo atualizado INFORMAÇÕES ADICIONAIS Esta Solicitação de Manifestação de Interesse não pressupõe qualquer compromisso de contratação. A seleção observará o Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento do Banco Mundial, edição de setembro de 2023. O consultor deverá observar rigorosamente todas as salvaguardas socioambientais da operação e a legislação vigente, incluindo o Marco de Gestão Socioambiental, Marco de Políticas com Povos Indígenas, Marco de Processo, o Mecanismo de Sugestões e Queixas (MSQ) e as normas relativas à LGPD (Lei nº 13.709/2018). CONTATOS Informações adicionais poderão ser solicitadas exclusivamente pelo endereço eletrônico: asl2.compras@fgv.br . Rio de Janeiro, 18 de junho de 2026. Maurício Wanderley Estanislau da Costa Gerente de Procurement – FGV Projetos / ASL Brasil 2