Hiring Environmental Safeguards Specialists — Mozambique Human Development Integrated Project

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA DEPARTAMENTO DE AQUISIÇÕES PROJECTO INTEGRA Acordo de Financiamento- P509826 Referência n.º 26/CS/IC/INTEGRA/2026 _________________________________________________ ANÚNCIO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Contratação de Consultor Individual para a Posição de Especialista em Salvaguardas Ambientais O Ministério da Educação e Cultura (MEC), no quadro da implementação do Programa Quinquenal do Governo de Moçambique, dispõe de um Plano Estratégico do Sector da Educação, cuja execução é financiada por recursos do Orçamento do Estado e por Parceiros de Cooperação (PC), através de mecanismos como a Parceria Global para Educação e Banco Mundial, onde está a implementar do Projecto Integrado de Desenvolvimento Humano (INTEGRA). O Projecto INTEGRA visa reforçar a prestação de serviços de desenvolvimento humano, com intervenções integradas nos sectores da educação, saúde e protecção social, abrangendo distritos seleccionados das províncias de Cabo Delgado, Gaza, Nampula, Tete e Zambézia. Neste contexto, o MEC pretende contratar um/a Especialista em Salvaguardas Ambientais cujo objectivos desta consultoria são entre outros os seguintes: a) Assegurar a gestão ambiental, de saúde e segurança ocupacional no âmbito da implementação do Projecto INTEGRA; b) Identificar, avaliar, prevenir e mitigar os riscos e impactos ambientais associados à construção e reabilitação de infraestruturas escolares; c) Garantir a elaboração, implementação e monitoria dos instrumentos de gestão ambiental e social, em conformidade com as normas do Banco Mundial e a legislação nacional; d) Monitorar o cumprimento das medidas ambientais e de saúde e segurança ocupacional durante a execução das obras, propondo medidas correctivas sempre que necessário; e) Promover a capacitação das equipas do MEC, empreiteiros e fiscais, bem como apoiar as consultas comunitárias e o tratamento de reclamações; f) Realizar visitas de campo, acompanhar incidentes e não conformidades, elaborar relatórios periódicos e participar nas missões de supervisão do Banco Mundial. Assim, o MEC convida consultores individuais elegíveis e devidamente qualificados a apresentarem as suas manifestações de interesse para a contratação de um/a Especialista em Salvaguardas Ambientais , que prestará apoio técnico na identificação, avaliação, prevenção, mitigação, monitoria e reporte dos riscos e impactos ambientais associados às actividades do Projecto. 5. Os candidatos deverão reunir os seguintes requisitos: Formação académica: Ensino superior em Geografia, Engenharia Ambiental, Ciências do Ambiente ou áreas afins; Experiência profissional: Mais de 8 anos de experiência comprovada na área ambiental, sendo a experiência mínima de 4 anos na área de infraestruturas constitui uma vantagem; Gestão ambiental: Experiência na implementação de planos de mitigação ambiental e social e na avaliação de impactos ambientais e sociais; Saúde e segurança: Conhecimentos sólidos em saúde e segurança ocupacional e segurança das comunidades envolventes; Capacitação: Capacidade de ministrar formação em serviço às equipas envolvidas na implementação do Projecto; Idiomas: Fluência em Português e conhecimentos de Inglês, falado e escrito; Quadro legal: Familiaridade com as políticas, leis e regulamentos ambientais e de terras de Moçambique, bem como com o Quadro Ambiental e Social do Banco Mundial; Registo profissional: Possuir cadastro ou registo junto do sector que superintende a área do ambiente em Moçambique; 6. O contrato terá a duração de 24 meses , com possibilidade de renovação, mediante avaliação semestral positiva do desempenho. 7. Os consultores individuais interessados deverão apresentar os seguintes documentos: Carta de manifestação de interesse ou de motivação; Curriculum Vitae detalhado, actualizado e assinado; Cópias dos certificados das qualificações académicas relevantes autenticados; Pelo menos três referências profissionais contactáveis, com indicação dos nomes, endereços electrónicos e números de telefone. 8. A selecção será efectuada pelo método de Selecção de Consultores Individuais , nos termos do Regulamento de Aquisições do Banco Mundial para Mutuários de Operações de Financiamento de Projectos de Investimento (IPF) Edição de Setembro de 2025. Serão observados os requisitos de elegibilidade e as disposições relativas a conflitos de interesses. 9. Informações adicionais e Termos de Referência podem ser obtidos no endereço abaixo indicado (parágrafo 11), dias úteis, das 8h00 às 15h00 ou pelo endereço de electronico mencionado no mesmo parágrafo. 10. As Manifestações de Interesse deverão ser entregues no endereço abaixo até as 15h do dia 14 Dezembro de 2026 . Os envelopes contendo a manifestação de interesse deverão estar claramente identificados da seguinte forma: Ref.: EOI - 26/CS/IC/INTEGRA/2026- Especialista em Salvaguardas Ambientais . Apenas serão contactados os consultores pr é - selecionados. 11. Endereço Ministério da Educação e Cultura Departamento de Aquisições Avenida 24 de Julho n.º 167, 7º Andar, porta 703 - Maputo - Moçambique Email: aquisicoes.mindeh@gmail.com Maputo, 13 de Novembro de 2026 A Secretária Permanente Ilegível