Finance Specialist — Angola Health Emergency Preparedness, Response, and Resilience Project using Multi-Phase Programmati

SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE ESPECIALISTA DE FINANÇAS CONSULTORIA INDIVIDUAL PFRHS/C-035 País: Angola Nome do Projecto: Projecto de Preparação, Resposta e Resiliência a Emergências de Saúde em Angola (HEPRR) Título de Contracto: Contratação de Serviços de Consultoria Empréstimo No: 9562-AO RFP Referência No.: HEPRR-AO/C-035 O Governo de Angola recebeu uma doação no valor equivalente de USD 1.9 milhões de Dólares Norte Americanos, com o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) do Grupo Banco Mundial, para a implementação do Projecto de Preparação, Resposta e Resiliência a Emergências de Saúde em Angola (HEPRR) e pretende aplicar parte dos recursos na contratação de um (1) Especialista de Finanças. O objectivo geral desta consultoria é de fornecer apoio técnico e assistência à Direcção Nacional de Recursos Humanos (DNRH) do MINSA e ao Instituto de Especialização em Saúde (IES) e outras Instituições de Formação para planificar, coordenar e programar a gestão financeira do MINSA e IES, numa perspectiva integrada e de uma visão transversal das intervenções em saúde à luz do Projecto. A consultoria terá a duração de Cinco (5) meses, renováveis em função do desempenho satisfatório, da disponibilidade financeira e das necessidades do projecto. Os termos de referência podem ser obtidos no endereço electrónico abaixo indicado. O Projecto de Preparação, Resposta e Resiliência a Emergências de Saúde em Angola (HEPRR), convida por este meio os consultores individuais ("Consultores") elegíveis a manifestarem o seu interesse em prestar os Serviços. Os consultores interessados deverão fornecer informações que demonstrem que possuem as qualificações requeridas e experiência relevante para executar os serviços, submetendo o seu curriculum vitae, certificados/diplomas académicos, comprovativos de experiência profissional e outros documentos de suporte que se achem necessários para a candidatura. O(A) Consultor(a) deverá possuir as seguintes qualificações: Formação Académica • Licenciado, em economia, gestão, administração pública, finanças, comércio ou em outras áreas relevantes, dando-se maior preferência se o candidato tiver o grau de Mestrado/ Pós- Graduação; Experiência Profissional • Ter no mínimo (10) dez anos de experiência em cargos de gestão financeira e contabilística ou possuir experiência em lidar com responsabilidades financeiras e contabilísticas; • Ser membro Contabilista da Ordem dos Contabilistas de Angola (OCPCA); • Domínio de programas informáticos de contabilidade como TOMPRO, e conhecimento do SIGFE será considerado uma vantagem; • Estar familiarizado com o sistema Client Connection do Banco Mundial será uma vantagem; • Ter experiência na preparação de demonstrações financeiras periódicas e exactas; • Familiaridade com a preparação de demonstrações financeiras para auditoria externa; • Familiaridade com a contabilidade dos fundos dos doadores (procedimentos, requisitos de informação e acordos de empréstimo); • Ser membro de uma organização de profissionais de contabilidade e auditoria que é membro da Federação Internacional de contabilistas (IFAC – International Federation of Accountants) será uma vantagem; • Conhecimento da legislação fiscal angolana, incluindo sistemas administrativos e financeiros, e de organismos governamentais; • Fluente em Português e conhecimentos de Inglês. Os consultores serão avaliados com base nas Normas e Regulamentos de Aquisições do Banco Mundial para Mutuários de Financiamentos de Projectos de Investimento de Setembro de 2023, pelo que deverão ter em atenção à Secção III, parágrafos 3.14, 3.16, e 3.17 das referidas Normas, que definem a política do Banco Mundial sobre o conflito de interesses. O referido documento pode ser consultado na seguinte hiperligação: https://thedocs.worldbank.org/en/doc/6c0602876d68949e80820507d90a14ed-0290012023/original/Procurement Regulations-September-2023.pdf. O(A) Consultor(a) será selecionado com base no método de contratação de Consultores Individuais de acordo com as Normas e Regulamentos de Aquisições em vigor (Setembro 2023). Os Consultores interessados poderão obter informação adicional, incluindo os TORs (Termos de Referência) no endereço abaixo indicado de Segunda Feira à Sexta Feira entre às 8H00 – 15H00. As manifestações de interesse (Currículo, cópia dos certificados de habilitações académicas, avaliação de desempenho e outra informação pertinente) deverão ser enviadas até ao dia 14 de Outubro de 2026 às 15H00 (Horário de Angola). Projecto de Preparação, Resposta e Resiliência a Emergências de Saúde em Angola (HEPRR) Unidade de Implementação do Projecto (UIP) /Ministério da Saúde Avenida 21 de Janeiro - Gamek /Luanda | Angola Correio electrónico: procurement@pfrhs.minsa.gov.ao c/c job.monteiro@uan.ao; idalina.manuel@pfrhs.minsa.gov.ao; irina.fortes@pfrhs.minsa.gov.ao.