Consultant in Development, Population and Social Policies — SADC Regional Statistics Project

INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA PROJECTO DE ESTATÍSTICAS REGIONAIS DA SADC CONVITE PARA A MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE CONSULTOR INDIVIDUAL REGIME ESPECIAL PAÍS: MOÇAMBIQUE Fonte de Financiamento: Grant E2700 Projecto: P175731 Refª: MZ-INE-570603-CS-INDV CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR EM DESENVOLVIMENTO, POPULAÇÃO E POLÍTICAS SOCIAIS O Instituto Nacional de Estatística (INE) recebeu uma subvenção da Associação Internacional de Desenvolvimento (AID), instituição do Banco Mundial, para a implementação do Projecto Regional de Estatísticas da SADC (PRESADC), e pretende aplicar parte dos fundos para a contratação de um Consultor Individual – Especialista em Desenvolvimento, População e Políticas Sociais , para apoiar a Direcção Nacional de Políticas Económicas e Desenvolvimento (DNPED) do Ministério da Planificação e Desenvolvimento (MPD). Os serviços de consultoria (“Serviços”) visam apoiar a DNPED na concepção, realização e divulgação de estudos que produzam evidências para a formulação e o aperfeiçoamento da política económica e de desenvolvimento, tendo em conta a dinâmica demográfica, a aceleração da transição demográfica e as condições para o aproveitamento do dividendo demográfico, com recurso prioritário aos dados do Sistema Estatístico Nacional, em co-produção com os técnicos da DNPED e assegurando a transferência de conhecimentos. Mais detalhes sobre os serviços e as responsabilidades da consultoria encontram-se nos Termos de Referência (TdR). Os requisitos mínimos de qualificação são: Mestrado em Economia, Demografia, Estatística, Economia do Desenvolvimento, Políticas Públicas, Estudos de Desenvolvimento ou área relacionada; mínimo de 8 (oito) anos de experiência profissional relevante em economia do desenvolvimento, demografia, políticas sociais, investigação aplicada ou áreas relacionadas; e domínio da língua portuguesa. Serão ainda avaliados: estudos aplicados em dinâmica, transição e dividendo demográfico; estudos sobre pobreza, desigualdade ou capital humano com microdados de inquéritos; análise quantitativa (Stata, R, Python ou equivalente); notas de política e comunicação a órgãos de decisão; capacitação e transferência de conhecimentos; e experiência em Moçambique, no sector público ou em organizações internacionais. O Contrato terá duração de 12 (doze) meses, a partir da data de celebração do contrato, com base na DNPED, em Maputo. Os candidatos interessados e com o perfil requerido deverão submeter os seguintes documentos: Carta de Manifestação de Interesse, assinada; Curriculum Vitae actualizado e assinado, em língua portuguesa; cópias dos diplomas ou certificados de habilitações académicas (graus estrangeiros com a respectiva equivalência); comprovativos da experiência declarada (estudos, relatórios, notas de política, declarações das entidades contratantes ou referências verificáveis); e contactos de três (3) referências profissionais. As candidaturas deverão ser entregues até às 15:00 horas do dia 05 de Novembro de 2026 no endereço Instituto Nacional de Estatística – Avenida 24 de Julho nº1989, Piso 09- Sala 0901, Cidade de Maputo. Email: presadc.concursos@gmail.com O consultor será seleccionado de acordo com os procedimentos do Banco Mundial definidos no Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projectos de Investimento, 6.ª edição, Fevereiro de 2025, particularmente os parágrafos 7.36 – 7.37 sobre Selecção de Consultores Individuais. Os interessados devem prestar particular atenção na Secção III, parágrafos 3.15 a 3.17 do mesmo Regulamento, política sobre conflito de interesse. Funcionários públicos e agentes do Estado só poderão ser contratados nas condições e casos excepcionais previstos no referido Regulamento. Os Termos de Referência e outros detalhes sobre a consultoria poderão ser obtidos no endereço acima e também estão disponíveis em www.ine.gov.mz/concursos. Somente o candidato melhor classificado será convidado para a negociação dos honorários e das condições do contrato. 19 de Outubro de 2026 A Autoridade Competente Ilegível