Contratação de consultoria ambiental especializada para prestar assessoria técnica, abrangendo o apoio à adequação ambiental de suas ações e investimentos, a elaboração e/ou revisão de estudos e instrumentos ambientais. — Sergipe Efficient Digital Acceleration project

SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 04/2026 (SERVIÇOS DE CONSULTORIA INDIVIDUAL) País: Brasil Mutuário: Estado de Sergipe Nome do Projeto: Projeto para Aceleração Digital Eficiente de Sergipe – Conecta-SE Título do Contrato : Serviços de Consultoria Individual Especialista Ambiental para prestar apoio técnico especializado à Coordenação Socioambiental da Unidade de Gerenciamento do Projeto (UGP) do Projeto Conecta-SE. Empréstimo n o 9793-BR Referência nº : BR-SEPLAN-536133-CS-CDS O Estado de Sergipe recebeu um financiamento do Banco Mundial para o custo Projeto para Aceleração Digital Eficiente de Sergipe – Conecta-SE, Acordo de Empréstimo nº 9793-BR, e pretende aplicar parte dos recursos para Consultoria Individual Especialista em Ambiental, para assessoria técnica à Coordenação Socioambiental da Unidade de Gerenciamento do Projeto (UGP) do Conecta-SE. Os serviços de consultoria incluem: prestação de apoio técnico especializado à Coordenação Socioambiental da Unidade de Gerenciamento do Projeto (UGP) do Conecta-SE, compreendendo o acompanhamento, monitoramento e atualização dos instrumentos de gestão ambiental e social do Projeto; apoio à implementação, revisão e atualização do Marco de Gestão Ambiental e Social (MGAS), do Plano de Compromisso Ambiental e Social (PCAS) e do Plano de Engajamento das Partes Interessadas (PEPI); análise de riscos e impactos ambientais e sociais; elaboração de pareceres, notas técnicas, estudos, matrizes e demais documentos técnicos; acompanhamento das ações ambientais dos Componentes 1, 2, 3 e 4 do Projeto; apoio às Unidades de Implementação do Projeto (UIPs); monitoramento de indicadores ambientais e sociais; participação em reuniões, oficinas, missões, visitas técnicas e atividades de campo, bem como elaboração de relatórios técnicos e demais produtos necessários ao atendimento das exigências do Banco Mundial e da gestão do Projeto. O escopo completo encontra-se descrito no Termo de Referência, no seguinte link: https://www.se.gov.br/seplan/conecta_se Diante do exposto, a Secretaria Especial de Planejamento, Orçamento e Inovação – SEPLAN, por meio de sua Unidade de Gerenciamento do Programa (UGP), torna público que está aberto o prazo para Consultores Individuais manifestarem seu interesse em prestar os serviços de consultoria descritos. Os interessados deverão demonstrar, por meio de seu currículo, que possuem as qualificações e experiência relevante para desempenhar os serviços. Manifestação de Interesse : Os interessados deverão apresentar Currículo Profissional, no qual o cumprimento dos requisitos obrigatórios e desejáveis, bem como suas qualificações e experiência relevantes para o escopo dos serviços, estejam claramente demonstrados. Os critérios de avaliação do perfil profissional do(a) Consultor(a) Individual estão descritos no item 9 do Termo Referência (TDR) da consultoria – disponível no seguinte link: https://www.se.gov.br/seplan/conecta_se O(a) consultor(a) individual será selecionado(a) através da avaliação de suas qualificações e experiências, de acordo com os procedimentos do Banco Mundial para Consultores Individuais contidos no Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos, Quinta Edição – setembro de 2023, Seção VII, Parágrafos 7.34 a 7.39 (Métodos aprovados para seleção de consultores individuais). Caso haja mais de um processo de seleção de consultores individuais em andamento no âmbito do CONECTA-SE, o profissional poderá se candidatar a todos aqueles para os quais entenda possuir as qualificações necessárias. Contudo, apenas poderá ser contratado em um deles. Assim, caso seja selecionado em mais de um processo, deverá optar por apenas um. Chama-se a atenção dos Consultores interessados para os parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 da Seção III do Regulamento que define a política do BIRD em matéria de Conflito de Interesses, bem como, as cláusulas de Fraude e Corrupção contidas no Anexo IV do Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento, edição setembro/2023. Mais informações podem ser obtidas por meio do e-mail: aquisicoes.conecta@seplan.se.gov.br As Manifestações de Interesse deverão ser entregues vi correio eletrônico/e-mail aquisicoes.conecta@seplan.se.gov.br até às 23:45 horas do dia 05 de agosto de 2026 , de acordo com os dados a seguir: Manifestação de Interesse nº 04/2026 Comissão Especial de Licitação mail: aquisicoes.conecta@seplan.se.gov.br Karina Calasans do Nascimento Coordenadora de Aquisições do Projeto Conecta-SE Presidente da Comissão Especial de Licitação Secretaria Especial de Planejamento, Orçamento e Inovação – SEPLAN