Fiscalização de 6 Escolas do tipo T12 do I Ciclo do Ensino Secundário na Província do Bié — Girls Empowerment and Learning for All Project

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PROJECTO EMPODERAMENTO DA RAPARIGA E APRENDIZAGEM PARA TODOS SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (Serviços de Consultoria – Seleção de Empresas) Projeto de Empoderamento da Rapariga e Aprendizagem para Todos Empréstimo nº .: IBRD-92340 Descrição da Consultoria: Contratação de uma Fiscalização de 6 Escolas do tipo T12 do I Ciclo do Ensino Secundário na Província do Bié. Referência nº : AO-PAT-573485-CS-LCS O Governo de Angola através do Ministério da Educação (MED), desenvolveu o Projecto de Empoderamento da Rapariga e Aprendizagem para Todos (P168699), com o apoio do Banco Mundial (BM), na sequência e em complementaridade com o financiamento já recebido do BM para o Projecto Aprendizagem para Todos (PAT, P122700) e pretende aplicar parte dos recursos na Contratação de uma Empresa de Fiscalização 6 Escolas do tipo T12 do I Ciclo do Ensino Secundário na Província do Bié. Os serviços de consultoria (“os Serviços”) incluem: A empresa de fiscalização deverá garantir a conformidade das obras de construção de cada escola com a documentação técnica e dentro dos orçamentos estipulados no contrato do empreiteiro fazendo registos comprovativos sob a forma de relatórios das acções desenvolvidas durante o período do contrato. A Empresa também monitorará qualquer alteração necessária ou solicitada no escopo do trabalho durante a fase de construção, reportando ao Cliente as alterações a nível técnico, financeiro, prazos de execução ou outras que venham a ser necessários implementar para a prossecução dos objectivos definidos. Pretende se contratar uma empresa que tenha conhecimento do mercado de construção de Angola e preferencialmente que tenha actuação comprovada por todo o território Nacional. Também deve possuir um quadro técnico experiente no território nacional e com as habilitações académicas e técnicas definidas nestes Termos de Referência. Simultaneamente este consultor deve ter, como empresa, as seguintes experiências mínimas: a ) Ter pelo menos 5 anos de experiência no domínio da fiscalização de obras; b) Um historial de pelo menos 5 (cinco) fiscalizações concluídas; c) Experiência de 5 anos em fiscalização de construção de edifícios públicos; Os especialistas-chave não serão avaliados para fase de pré-seleção (lista curta). Os Consultores deverão ter em especial atenção a Secção III, parágrafos 3.13, 3.15 e 3.16 dos Regulamentos de Aquisições do Banco Mundial para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento (o “Regulamento de Aquisições”), datadas de Setembro de 2025, que estabelecem as políticas do Banco Mundial relativas a conflito de interesse. Os Consultores poderão candidatar-se sob a forma de associações de modo a aumentarem as suas competências/qualificações, mas devem indicar claramente se a associação é na forma de consórcio e/ou subcontratação. No caso de um consórcio, todos os membros do consórcio serão responsáveis por todo o contrato, se selecionados. O consultor será selecionado com base no método de Seleção Baseada no Menor Custo (LCS) de acordo com o “Regulamento de Aquisição para Mutuários de IPF” do Banco, Setembro de 2025 (“Regulamento de Aquisição”). Os Termos de Referência (TDR) detalhados podem ser obtidos pelo correio electrónico: Obras@pat-med.org. Os Consultores interessados poderão obter informação adicional no endereço abaixo indicado das 8h00 – 15h00. As manifestações de interesse deverão ser entregues por escrito no endereço abaixo (pessoalmente ou por e-mail) até 14 de Novembro de 2026. Projecto de Empoderamento da Rapariga e Aprendizagem Para Todos – PAT II Atenção : Arq. Irene Cristina Agostinho Neto Cardoso – Gestora do Projecto. Endereço : Talatona – Belas Business Park, Edifício Cuanza Norte, 7º Andar, Luanda – Angola. Cidade : Luanda. País : Angola. Tel: +244 937 764 121 E-mail : Obras@pat-med.org A GESTORA DO PROJECTO IRENE CRISTINA AGOSTINHO NETO CARDOSO (ARQUITECTA)