Social Risk Management — Angola Health Emergency Preparedness, Response, and Resilience Project using Multi-Phase Programmati

SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE ESPECIALISTA EM GESTÃO DE RISCOS SOCIAIS CONSULTORIA INDIVIDUAL HEPRR/C-004 País: Angola Nome do Projecto: Projecto de Preparação, Resposta e Resiliência a Emergências de Saúde em Angola (HEPRR) Título de Contracto: Contratação de Serviços de Consultoria Empréstimo No: 9562-AO Referência No.: HEPRR-AO/C-004 O Governo de Angola recebeu uma doação no valor equivalente de USD 1.9 milhões de Dólares Norte Americanos, com o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) do Grupo Banco Mundial, para a implementação do Projecto de Preparação, Resposta e Resiliência a Emergências de Saúde em Angola (HEPRR) e pretende aplicar parte dos recursos na contratação de um/uma Especialista em gestão de riscos Sociais. O objectivo geral desta consultoria é o de acompanhar e analisar os indicadores de impacto social, bem como propor medidas para a mitigação de riscos e impactos sociais relacionados com os Projecto. A consultoria terá a duração de Cinco (5) meses, renováveis em função do desempenho satisfatório, da disponibilidade financeira e das necessidades do projecto. Os termos de referência podem ser obtidos no endereço electrónico abaixo indicado. O Projecto de Preparação, Resposta e Resiliência a Emergências de Saúde em Angola (HEPRR), convida por este meio os consultores individuais ("Consultores") elegíveis a manifestarem o seu interesse em prestar os Serviços. Os consultores interessados deverão fornecer informações que demonstrem que possuem as qualificações requeridas e experiência relevante para executar os serviços, submetendo o seu curriculum vitae, certificados/diplomas académicos, comprovativos de experiência profissional e outros documentos de suporte que se achem necessários para a candidatura. O(A) Consultor(a) deverá possuir as seguintes qualificações: Formação Académica • Possuir formação superior ao nível de licenciatura em Ciências Sociais, nomeadamente Sociologia, Desenvolvimento Social/Comunitário, Direitos Humanos e áreas afins; • Possuir formação ao nível de pós-graduação, Mestrado ou Especialização em Ciências Sociais ou áreas afins é uma vantagem; Experiência Profissional • Possuir um curso, experiência ou treinamento em Violência Baseada no Género é uma vantagem; • Deve possuir oito (8) ou mais anos de experiência na gestão de projectos sociais, preferencialmente, relacionada a actividades sociais em Saúde e desenvolvimento social ou comunitário; • Experiência com as Políticas de Gestão Ambiental e Sociais do Banco Mundial e noções básicas sobre o Quadro Ambiental e Social; e a legislação nacional angolana e correspondente, é uma vantagem; • Experiência na condução e monitoria de EIAS/PGAS é uma vantagem; • Experiência na implementação (concepção, implementação e monitorização de actividades) de mecanismos de gestão de reclamações é uma vantagem; • Experiência na implementação de planos de mitigação social e em avaliação de Impactos Sociais; • Experiência na implementação (concepção, implementação e monitorização de actividades) de processos de consulta pública; • Comprovada capacidade técnica, analítica, escrita e comunicação na redação de relatórios de progresso e comunicação de resultados; • Domínio da língua portuguesa; • Fluência na escrita e fala em inglês é uma vantagem. • Bons conhecimentos de informática na óptica do utilizador; • Experiência em projectos de inclusão de grupos de desfavorecidos, incluindo comunidades de minorias etnolinguísticas e pessoas portadoras de deficiência constitui uma vantagem; • Vantagem será dada a candidatos com experiência na gestão de Mecanismos de Reclamações (MR) e no seguimento de incidentes relacionados com Violência Baseada no Género (VBG); • Conhecimento dos aspectos relativos à higiene e segurança ocupacional e saúde e segurança nas comunidades; • Conhecimentos em preparação de materiais de comunicação e sensibilização para a mudança de comportamentos são uma vantagem; • Experiência em trabalhar em projectos de desenvolvimento em países africanos e, em particular, em Angola, será um ponto de vantagem. Os consultores serão avaliados com base nas Normas e Regulamentos de Aquisições do Banco Mundial para Mutuários de Financiamentos de Projectos de Investimento de Setembro de 2023, pelo que deverão ter em atenção à Secção III, parágrafos 3.14, 3.16, e 3.17 das referidas Normas, que definem a política do Banco Mundial sobre o conflito de interesses. O referido documento pode ser consultado na seguinte hiperligação: https://thedocs.worldbank.org/en/doc/6c0602876d68949e80820507d90a14ed 0290012023/original/Procurement-Regulations-September-2023.pdf. O(A) Consultor(a) será selecionado com base no método de contratação de Consultores Individuais de acordo com as Normas e Regulamentos de Aquisições em vigor (Setembro 2023). Os Consultores interessados poderão obter informação adicional, incluindo os TORs (Termos de Referência) no endereço abaixo indicado de Segunda Feira à Sexta Feira entre as 8H00 – 15H00. As manifestações de interesse (Currículo, cópia dos certificados de habilitações académicas, avaliação de desempenho e outra informação pertinente) deverão ser enviadas até ao dia 18 de Agosto de 2026 às 15H00 (Horário de Angola). Projecto de Preparação, Resposta e Resiliência a Emergências de Saúde em Angola (HEPRR) Ao cuidado: Gestor Técnico do Projecto Unidade de Implementação do Projecto (UIP) /Ministério da Saúde Avenida 21 de Janeiro - Gamek /Luanda | Angola Tel: +244 932 580 623 Correio electrónico: procurement@pfrhs.minsa.gov.ao c/c idalina.manuel@pfrhs.minsa.gov.ao; irina.fortes@pfrhs.minsa.gov.ao.