Construction of Resettlements Infrastructures — Green Energy Corridors Project

ANÚNCIO DE CONCURSO PUBLICO CONVITE À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS País: Moçambique Nome do Projecto : Corredor de Energia Verde - Linha de Transmissão a 400KV Songo-Matambo Título do Contrato: Construção de Casas para Reassentamento e Infraestruturas Associadas no âmbito do Projecto Empréstimo N.º/Crédito N.º/Subvenção N.º : E303-MZ Número de referência da SDP : MZ-EDM-562714-CW-RFB 1. O Governo de Moçambique (GdM) recebeu financiamento do Banco Mundial para custear o Projecto de construção da Linha de Transmissão de Energia a 400KV entre Songo e Matambo, e pretende aplicar parte dos fundos para pagamentos ao abrigo do contrato para Construção de Casas para Reassentamento e Infraestruturas Associadas no âmbito do Projecto. 2. A Electricidade de Moçambique, E.P (EDM), convida os Concorrentes elegíveis a apresentarem propostas seladas para obras de construção de Infraestruturas e Casas para Reassentamento das Famílias Afectadas pelo Projecto. A Obra decorre no âmbito das actividades preparatórias do Projecto, foram realizados estudos sócio-económicos que resultaram na identificação de impactos sociais, ambientais e culturais ao longo do corredor de desenvolvimento da Linha que incluem Reassentamento das Famílias Afectadas pelo Projecto e construção de infraestruturas básicas. 3. O processo será conduzido através de concurso nacional usando uma Solicitação de Propostas (SDP), e estando aberto a todos os Concorrentes elegíveis. 4. Os Concorrentes elegíveis interessados podem obter mais informações junto de Electricidade de Moçambique, E.P. (EDM), Direcção de Electrificação e Projectos (DEP), a partir do seguinte endereço de e-mail: procurement.songomatambo@edm.co.mz e analisar o Documento de Concurso durante o horário de expediente das 07:30 às 15:30 Horas locais, de Segunda à Sexta-feira no endereço abaixo. 5. O Documento de Concurso em Português pode ser adquirido pelos Concorrentes interessados elegíveis mediante a apresentação de um pedido escrito no endereço abaixo indicado e mediante o pagamento de uma taxa não reembolsável de 3,500.00 MZN (Três Mil e Quinhentos meticais) ou em uma moeda localmente convertível. O método de pagamento será em numerário (na Tesouraria Central da EDM, sita na Avenida Agostinho Neto, No. 70, em Maputo, Moçambique), ou através de transferência bancária para as contas da EDM, E.P, abaixo indicadas. EM MOEDA ESTRANGEIRA, USD Nome da Conta: Electricidade de Moçambique, E.P. Banco Benificiário: Millenium BIM Swift Code: BIMOMZMXXXX No. de Conta: 20594071 NIB: 000100000002059407157 IBAN: MZ59000100000002059407157 EM MOEDA LOCAL, MZM: Nome da Conta: Electricidade de Moçambique, E.P. Banco Beneficiário: Millenium BIM Swift Code: BIMOMZMXXXX No. de Conta: 1188445 NIB: 000100000000118844557 IBAN: MZ59000100000000118844557 Os Documento serão fornecidos em formato electronico (em pen-drive ou link) mediante a apresentação do comprovativo de pagamento no endereço abaixo indicado. Respostas aos esclarecimentos solicitados pelos Concorrentes deverão ser remetidos através do seguinte email: procurement.songomatambo@edm.co.mz. Todas as respostas aos esclarecimentos serão disponibilizadas no email acima, para todos os concorrentes. 6. As propostas devem ser entregues no endereço abaixo antes de 14:00 horas locais, do dia 30 de Outubro de 2026. A apresentação de Propostas Eletrónicas não será permitida. Propostas Tardias serão rejeitadas. As Propostas serão abertas publicamente na presença dos representantes designados dos Concorrentes, e de qualquer pessoa que decida participar, no endereço abaixo, as 14:00 minutos locais do dia 30 de Outubro de 2026 . 7. Todas as Propostas devem ser acompanhadas por Declaração de Garantia de Proposta 8. O(s) endereço(s) acima referido(s) é(são): Electricidade de Moçambique, EP. (EDM) Direcção de Electrificação e Projectos (DEP) Att.: Director Av. Zedequias Manganhela, Prédio JAT IV, nr. 267, Piso II procurement.songomatambo@edm.co.mz www.edm.co.mz Maputo - Moçambique