Aquisição de Motorizadas para o EJA — Girls Empowerment and Learning for All Project

REPÚBLICA DE ANGOLA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PROJECTO DE EMPODERAMENTO DA RAPARIGA E APRENDIZAGEM PARA TODOS (PAT II) Aviso Específico de Aquisição - Pedido de Propostas Bens (Processo de Concurso de Um Envelope) País: Angola Nome do Projecto: Projecto Empoderamento da Rapariga e Aprendizagem para Todos (PAT II) Título do Contrato: Aquisição de Motorizadas para o EJA e GEPE Empréstimo nº : IBRD-9234-AO Referência RFB n.º: AO-PAT-553850-GO-RFB O Governo de Angola (doravante designado «Mutuário») recebeu financiamento do Banco Mundial para cobrir os custos do Projecto de Empoderamento da Rapariga e Aprendizagem para Todos (P168699) e pretende utilizar parte dos recursos para efetuar pagamentos ao abrigo de contratos para a Aquisição de Motorizadas para o EJA e GEPE. Projecto de Empoderamento da Rapariga e Aprendizagem para Todos convida agora licitações seladas de concorrentes elegíveis para Aquisição de Motorizadas para o EJA e GEPE. Os concursos serão realizados através de contratação internacional competitiva, utilizando uma Solicitação de Propostas (RFB), conforme especificado no "Regulamento de Aquisição para Mutuários do IPF" do Banco Mundial, datado de Setembro de 2025 ("Regulamentos de Contratação"), e está aberto a todos os concorrentes elegíveis, conforme definido nos Regulamentos de Contratação. Os concorrentes elegíveis interessados podem obter mais informações junto do Projecto Empoderamento e Aprendizagem das Raparigas para Todos e inspecionar o documento de licitação durante o horário de expediente, das 08h00 às 15h00 (hora Angola), no seguinte endereço de e-mail: aquisicoes@pat-med.org. As propostas devem ser entregues ao endereço abaixo antes das 12:00 (hora de Angola) de 23 de Julho de 2026 . A apresentação de Propostas por via electrónica não será permitida. Propostas tardias serão rejeitadas. As Propostas serão abertas publicamente na presença dos representantes designados dos concorrentes e de qualquer pessoa que decida participar, no endereço abaixo em 12:15 de 23 de Julho de 2026 . Todas as licitações devem ser acompanhadas por uma Declaração de Garantia da Proposta. Chama-se a atenção para os Regulamentos de Aquisições que exigem que o Mutuário divulgue informações sobre a propriedade efectiva do adjudicatário, como parte do Aviso de Adjudicação do Contrato, utilizando o Formulário de Divulgação da Propriedade Efectiva incluído no documento de concurso. Atenção: Arq. Irene Cristina Agostinho Neto Cardoso – Gestora de Projeto Morada: Talatona – Belas Business Park, Edifício Cuanza Norte, 7º Andar – PAT II. Cidade: Luanda País: Angola Telefone: +244937764121 Endereço de email: aquisicoes@pat-med.org