Fiscalização de um viveiro central de produção de mudas de fruteiras, Escritórios Armazéns, Residência e Laboratório de cultura de Tecidos — Angola Commercial Agriculture Development Project (PDAC)

PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (MdI)- SERVIÇOS DE CONSULTORIA SELEÇÃO DE EMPRESAS-CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA FISCALIZAÇÃO DA EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE ESTUFA, SISTEMAS DE IRRIGAÇÃO E UM VIVEIRO CENTRAL DE PRODUÇÃO DE MUDAS, CONSTRUÇÃO DE ESCRITÓRIO, ARMAZÉNS, RESIDÊNCIA E LABORATÓRIO DE CULTURA DE TECIDOS, LOCALIZADO NA QUIZENGA, PROVÍNCIA DE MALANJE Ref.: 336/CS3/CADP/25 O Governo de Angola recebeu um financiamento do Banco Mundial e da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) para financiar o Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial (PDAC) do Ministério da Agricultura e Florestas, e pretende aplicar parte deste financiamento para contratação de empresas de consultoria para a fiscalização da empreitada de construção de estufa, sistemas de irrigação e um viveiro central de produção de mudas, construção de escritório, armazéns, residência e laboratório de cultura de tecidos, localizado na Quizenga, província de Malanje. v Assim, para fortalecer a capacidade do MINAGRIF na produção de variedades vegetais melhoradas em viveiros, o Governo de Angola pretende aplicar parte do financiamento recebido do Banco Mundial (BM) e da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), na adjudicação de uma empreitada composta por quatro lotes para a construção das seguintes actividades: • Lote 1 - Construção de Estufa, Sistemas de Irrigação e um viveiro central de produção de mudas de fruteiras de origem tropical e de outras culturas como o café, o cacau, o cajú e o palma • Lote 2 - Construção de Escritório e Armazéns para as actividades técnicas e administrativas • Lote 3 - Construção de uma Residência para os Técnicos • Lote 4 - Construção de um Laboratório de cultura de tecidos, todos os lotes localizados no Pólo Agroindustrial da Quizenga, província de Malanje. Os objectivos específicos do projecto são: produzir mudas certificadas de alta qualidade; diversificar a produção agrícola; estimular o empreendedorismo rural através do fomento da fruticultura familiar e, fortalecer cadeias produtivas e mercados locais. A estimativa de homem-mês é 43. A duração prevista do contrato é de 9 meses, contados a partir da assinatura do contrato. Os Termos de Referência (TDR) para esta fase de solicitação de manifestação de interesse podem ser obtidos no endereço de e-mail fornecido abaixo. O Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial (PDAC) convida firmas de consultoria qualificadas (“Consultores”) a apresentar seu interesse em fornecer os Serviços. Os Consultores Interessados devem fornecer informações demonstrando que têm as qualificações necessárias e experiência relevante para executar os Serviços. Os critérios de pré-seleção são: Mínimo de 5 anos de experiência em fiscalização / supervisão e de Engenharia, na República de Angola; Demonstrar conhecimento e/ou experiência na fiscalização de empreitadas para construção de viveiros ou similares; Conhecimento e/ou experiência na fiscalização de Impacto Ambiental e Social, ao nível da elaboração, implementação e monitorização de Estudos de impacto Ambiental e Social, e planos de saúde e segurança. Os Especialistas Chaves não serão avaliados nessa fase. Chama-se a atenção dos Consultores interessados para a Seção III, parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 do “Regulamento de Aquisições para Mutuários do IPF” do Banco Mundial, revisado em Fevereiro de 2025 (“Regulamento de Aquisições”), que estabelece a política do Banco Mundial sobre conflitos de interesses: O documento acima mencionado pode ser consultado no seguinte link: http://documents.worldbank.org/curated/en/099120102072534901 Consultores podem se associar a outras empresas para melhorar suas qualificações, devendo informar se a parceria é uma Joint Venture ou subconsultoria. Em caso de Joint Venture, todos os parceiros serão solidariamente responsáveis pelo contrato, se selecionados. Através do Acordo de Financiamento entre o Governo de Angola e o Banco Mundial, o Consultor será selecionado de acordo com a Seleção de Qualificação de Consultor (CQS) método estabelecido no Regulamento de Aquisições. As manifestações de interesse devem ser entregues No endereço abaixo, por e-mail, até às 15h30 (horário local de Angola) do dia 11 de Agosto de 2026. Mais informações podem ser obtidas no endereço abaixo durante o horário de expediente, das 08:00 às 15:30, de segunda à sexta-feira. As manifestações de interesse devem ser enviadas por e-mail para o endereço abaixo: Aos cuidados: Sr. Estevão Silvestre Cambindja Chaves Coordenador do Projeto Ministério da Agricultura e Florestas Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística (GEPE) Largo António Jacinto, Edifício "B" 2º Andar Direito, Porta 4 – Luanda Telefone: +244 933 606 960 E-mail : aquisicoes@pdac.ao