Construction of 6 Level 1 Mult-use Water Supply Systems: Lot 1: Rapale (Mutivaze Sede); Lot 2: Lalaua (Namachilo B); Lot 3: Angoche (Aube); Lot 4 Moma (Micane); Lot 5: Muecate (Raponha); and Lot 6: Errati (Negoro); — Rural and Small Towns Water Security Project

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE PROVÍNCIA DE NAMPULA DIRECÇÃO PROVINCIAL DE OBRAS PÚBLICAS DEPARTAMENTO DE AQUISIÇÕES SOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS GRANT. N.º D941-MZ CONCURSO N.º MZ-DPOPN-RSTWSP-OBRAS-P025-2022 País: Moçambique Nome do Projecto: Projecto Água Segura para Vilas e Zonas Rurais -P173518 Título do Concurso: EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE 6 SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE NÍVEL I, SOLARES MULTIUSO, DIVIDIDOS EM 6 LOTES 1. O Governo de Moçambique recebeu do Banco Mundial um financiamento através de um donativo de 150 milhões de dólares norte-americanos para investimentos no abastecimento de água e saneamento nas províncias de Nampula e Zambézia, com o objectivo de aumentar o acesso a serviços seguros de abastecimento de água e saneamento e apoiar o desenvolvimento institucional do sector através do Projecto Água Segura para Vilas e Zonas Rurais. 2. A Direcção Provincial de Obras Públicas de Nampula (DPOPN) pretende aplicar parte dos fundos para pagamentos elegíveis ao abrigo dos contratos a serem celebrados para construção de 6 Sistemas de Abastecimento de Água de Nível I, Solares Multiuso, divididos em 6 lotes: Lote 1: Rapale (Mutivaze Sede), Lote 2: Lalaua (Namachilo B) Lote 3: Angoche (Aube), Lote 4: Moma (Micane) Lote 5: Muecate (Raponha), Lote 6: Errati (Negoro) 3. Assim, a Direcção Provincial de Obras Públicas de Nampula convida empresas elegíveis a apresentarem propostas técnicas e financeiras seladas para cada lote e acompanhadas dos requisitos de qualificação constantes no documento de concurso, e conforme a tabela abaixo: Or. Objecto do Concurso Concorrentes Elegíveis Reunião de Pré-concurso (Obrigatório) Data e Hora de Entrega de Propostas Data e Hora de Abertura de Propostas Validade das propostas Garantia Provisória 1 Construção de 1 Sistema de Abastecimento de Água de Nível I, Solar Multiuso, em Mutivaze Sede, Distrito de Rapale - Lote 1 Alvará de 6ª Classe, Categorias I, III, IV, V e VI 12/8/2026 - 10.00 horas 24/8/2026 até às 10.00 horas 24/8/2026 às 10.00 horas 120 dias 200,000.00 MT 2 Construção de 1 Sistema de Abastecimento de Água de Nível I, Solar Multiuso, em Namachilo B, Distrito de Lalaua - Lote 2 Alvará de 6ª Classe, Categorias I, III, IV, V e VI 24/8/2026 até às 10.00 horas 24/8/2026 às 11.00 horas 120 dias 200,000.00 MT 3 Construção de 1 Sistema de Abastecimento de Água de Nível I, Solar Multiuso, em Aube, Distrito de Angoche - Lote 3 Alvará de 6ª Classe, Categorias I, III, IV, V e VI 24/8/2026 até às 10.00 horas 24/8/2026 às 12.00 horas 120 dias 200,000.00 MT 4 Construção de 1 Sistema de Abastecimento de Água de Nível I, Solar Multiuso, em Micane, Distrito de Moma - Lote 4 Alvará de 6ª Classe, Categorias I, III, IV, V e VI 24/8/2026 até às 10.00 horas 24/8/2026 às 13.00 horas 120 dias 200,000.00 MT 5 Construção de 1 Sistema de Abastecimento de Água de Nível I, Solar Multiuso, em Raponha, Distrito de Muecate - Lote 5 Alvará de 6ª Classe, Categorias I, III, IV, V e VI 24/8/2026 até às 10.00 horas 24/8/2026 às 14.00 horas 120 dias 200,000.00 MT 6 Construção de 1 Sistema de Abastecimento de Água de Nível I, Solar Multiuso, em Negoro, Distrito de Errati - Lote 6 Alvará de 6ª Classe, Categorias I, III, IV, V e VI 24/8/2026 até às 10.00 horas 24/8/2026 às 15.00 horas 120 dias 200,000.00 MT 4. O concurso será regido pelo Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n.º 79/2022, de 30 de Dezembro, conjugado com “Regulamento de Aquisições para Mutuários do IPF - Aquisição em Financiamento de Projectos de Investimento” do Banco Mundial de Setembro de 2025 (“Regulamento de Aquisições”). 5. A visita ao local das obras é de carácter obrigatório e será feita nas horas e datas constantes na tabela seguinte: Designação do Lote Distrito Local de Concentração Data e Hora da Visita Lote 1 Rapale Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estruturas de Rapale 3/8/2026 - 10.00 horas Lote 2 Lalaua Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estruturas de Lalaua 4/8/2026 - 10.00 horas Lote 3 Angoche Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estruturas de Angoche 6/8/2026 - 10.00 horas Lote 4 Moma Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estruturas de Moma 7/8/2026 - 10.00 horas Lote 5 Muecate Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estruturas de Muecate 10/8/2026 - 10.00 horas Lote 6 Errati Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estruturas de Errati 11/8/2026 - 10.00 horas 6. Os Concorrentes elegíveis interessados poderão obter mais informações, examinar e adquirir o documento de concurso na Direcção Provincial de Obras Públicas de Nampula, Departamento de Aquisições , sita na Rua da Vigilância Nº 1002, Cidade de Nampula, correio electrónico: procurement.pas.dpopn@gmail.com / dpobraspnpl@gmail.com , durante as horas normais de expediente (08:00 às 15:00 horas), a partir do dia 22 de Julho de 2026 , pela importância não reembolsável de 500.00 MT (quinhentos meticais) para cada lote, mediante a apresentação do recibo do depósito do valor indicado acima. Banco Millennium BIM, conta n.º 486840382 – D.P.O.P Nampula – Conta Concursos. 7. Todas as Propostas devem ser acompanhadas de uma Declaração de Combate à Exploração e Abuso Sexual (EAS) e/ou Assédio Sexual (AS). 8. As propostas devem ser entregues, em 3 (três) exemplares, no endereço acima, nas datas e horas constantes no número 3. A apresentação de Propostas Electrónicas não será permitida. Propostas tardias serão rejeitadas. As Propostas serão abertas publicamente na presença dos representantes designados pelos concorrentes e de qualquer outra pessoa que decida participar. 9. Não serão aceites propostas de concorrentes que tenham registo de mau desempenho, em contratos anteriores com o Estado Moçambicano e/ou Empresas que se encontrem inibidas de contratar com o Banco Mundial ( projects.worldbank.org/en/projects-operations/procurement/debarred-firms ), por constarem na Lista de Idoneidade (UNDB) ou em qualquer outra lista oficial de sanções por práticas fraudulentas, corruptas, colusivas, coercivas ou de obstrução. Nampula, aos 24 de Julho de 2026