Services for Cleaning Minor Repairs of the Drainage System Ditches in Informal Settlements Neighbors affected in Municipal Districts — Maputo Urban Transformation Project

CONSELHO MUNICIPAL Projecto de Transformação Urbana de Maputo P175266 Anúncio Específico de Concurso Solicitação de Propostas Limpeza, Reparações Localizadas e Dragagem das Bacias e Valas de Drenagem Dono da Obra : Conselho Municipal de Maputo Projecto: Projecto de Transformação Urbana de Maputo Objecto do Concurso : Limpeza, Reparacoes Localizadas e Dragagem das Bacias e Valas de Drenagem Subven ção No.: IDA D 7490 MZ RFB Nº. MZ-CMM-566086-NC-RFB Data de Emissão: 8 de Setembro de 2026 O Governo da República de Moçambique recebeu um financiamento do Banco Mundial para custear as despesas do Projecto de Transformacao Urbana de Maputo (PTUM), e pretende aplicar parte dos fundos para pagamentos elegíveis ao abrigo do contrato para Limpeza, Reparacoes Localizadas e Dragagem das Bacias e Valas de Drenagem da Cidade de Maputo. O Conselho Municipal de Maputo convida concorrentes interessados e elegíveis para a Execução de trabalhos de Limpeza, Reparações Localizadas e Dragagem das Bacias e Valas de Drenagem da Cidade de Maputo. Os trabalhos estão devididos por lotes, como segue: Lote 1: Limpeza e desassoreamento da Bacia de Retencao na Rua da Beira, Bacia da Maxaquene e Acordos de Lusaka. Lote 2: Lote II-Reparação Localizada das Valas da Av. Acordos de Lusaka, Av. Milagre Mabote Sul, ao lado da Empresa Municipal de Saneamento e Drenagem (EMSD) e Av. Joaquim Chissano . Lote 3 : Lote III-Corte de Vegetação, remoção de solos do fundo da vala e transporte ao Vazadouro, nos seguintes locais: Av. Joaquim Chissano; Av. De Angola; Praca 16 de Junho; Vala dos Viveiros; Vala ao lado da EMSD; Vala ao lado da Escola Primaria das FPLM; Vala ao lado do Centro de Saude de Xipamanine; Vala ao lado da Zescola Primaria Unidade 10; Vala da ua Marcelino dos Santos; Vala da Rua Shalala; Vala da Escola Americana; Vala da Junta; Vala da Rua 13; Vala da Rua 15; Vala da Rua Inhamiara; Vala e Grelhas do Viaduto Alcantara Santos; Vala da Av. Malhangalene; Manutencao das Valas e Bacias Limpas, por 4 (quatro) meses. A licitação será realizada por meio de Concurso Público Nacional, usando o Documento de Solicitação de Propostas (RFB), conforme especificado no “Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projectos de Investimento, 5.Edição, de Setembro de 2023 (“Regulamentos de Aquisições”), nos termos do Despacho Ministerial n°. 686/GMc/DNPE/MEF/002/2020, de 23 de Setembro, para uso do Regime Especial e está aberto a todos os concorrentes elegíveis conforme definido no Regulamento de Aquisições. Os Concorrentes elegíveis interessados podem obter mais informações junto do Projecto de Transformação Urbana de Maputo, no Concelho Municipal de Maputo, Atn. Especialista de Aquisições, devendo solicitar por escrito para o email: transformacaourbana.maputo@gmail.com, ou no sitio www.cmmaputo.gov.mz, para obtenção do Documento do Concurso. As propostas deverão ser submetidas em Envelope Fechado , com indicação completa do concorrente e do objecto do concurso no endereço abaixo, até 7 de Outubro de 2026, 10.30h e serão abertas em sessão pública, na presença dos representantes dos Concorrentes que desejarem comparecer, imediatamente após a hora limite de submissão indicada acima. Não será permitida a submissão electrónica das propostas. Propostas atrasadas serão rejeitadas . Todas as Propostas deverão ser válidas por um período de 90 dias, acompanhadas por uma Garantia por Declaração no valor de: Lote 1: MZN 70.000,00 (setecenta mil meticais) e válida por 120 dias. Lote 2: MZN 55.000,00 (cinquenta e cinco mil meticais) e válida por 120 dias Lote 3: MZN 34.000,00 (trinta e quatro mil meticais) e válida por 120 dias. Recomenda-se aos Concorrentes interessados para que tomem especial atenção às “Directrizes do Banco Mundial para Prevenção e Combate à Fraude e Corrupção”, edição de Julho de 2016, bem como à Secção III e Anexo IV do “Regulamento”. Favor notar: Estão programadas visitas obrigatórias aos locais das Obras para os dias 14 e 15 de Setembro de 2026, com inicio as 9 horas e concentração no endereço abaixo: O endereço para submissão de Propostas é : Conselho Municipal de Maputo Gabinete de Desenvolvimento Estratégico e Institucional Projecto de Transformação Urbana de Maputo (PTUM) Av. Fernão de Magalhães, 1218, Bairro do Alto-Mae “B” Email: transformacaourbana.maputo@gmail.com Maputo, Moçambique