Contratação de gabinete para desenvolver projetos detalhados de arquitetónico e infraestrutura para o desenvolvimento de 3 locais turísticos selecionados, 2 em São Tomé e 1 na RAP. — Coastal Resilience and Sustainable Tourism Project

Projeto de Resiliência das Zonas Costeiras e Turismo Sustentável de STP PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (SERVIÇOS DE CONSULTORIA - SELEÇÃO DE GABINETE) PAÍS : São Tomé e Príncipe PROJETO : Projeto de Resiliência das Zonas Costeira e Turismo Sustentável de STP (WACA+) Título da consultoria: Contratação de uma firma de consultoria para desenvolver projetos detalhados de arquitetura e infraestruturas destinados ao desenvolvimento de (3) três locais turísticos selecionados em São Tomé (2) e Região Autónoma do Príncipe (1), com base num estudo preliminar existente. Ref. nº: 64/C/COMP2/WACA+/2026 O Governo da República Democrática de S. Tomé e Príncipe, através do Ministério da Economia e Finanças, recebeu um Donativo da Associação Internacional para o Desenvolvimento (IDA), para financiar os custos do Projeto de Resiliência das Áreas Costeiras e Turismo Sustentável (WACA+) , e pretende aplicar parte do fundo para pagamentos ao abrigo do contrato para Contratação de um gabinete de consultoria para desenvolver projetos detalhados de arquitetura e infraestruturas destinados ao desenvolvimento de (3) três locais turísticos selecionados em São Tomé (2) e Região Autónoma do Príncipe (1), com base num estudo preliminar existente. Os objetivos principais da consultoria se destacam as seguintes : Desenvolver e executar um projeto de arquitetura, infraestruturas completo e detalhado, incluindo medições e orçamentos, para preparação do concurso para execução das obras civis dos três locais turísticos selecionados (Roça das Memórias – Agostinho Neto, Lagoa Azul e Miradouro Nova Estrela), os cadernos de encargo incluindo todas as secções técnicas dos documentos de licitação, com base no projeto preliminar previamente elaborado, bem como prestar assistência técnica durante o processo de avaliação das propostas para as obras de construção civil garantindo a sua conformidade com os projetos aprovados, as normas aplicáveis e os requisitos do Banco Mundial. Os Termos de Referência (ToRs) detalhados podem ser solicitados através dos seguintes endereços eletrónicos: waca.procurement@afap.st , dg.procurement@afap.st . A Agência Fiduciária de Administração de Projetos convida gabinetes de consultoria elegíveis (“Consultores”) a manifestarem o seu interesse na prestação dos referidos serviços, mediante o envio de uma carta de intenções. As empresas interessadas devem apresentar informações que comprovem a sua experiência e qualificações relevantes (exe.: folhetos, brochuras institucionais, descrição de contratos similares executados, experiência na região, etc.). Os critérios para qualificação do gabinete: O gabinete deverá cumprir os seguintes requisitos mínimos: Ter pelo menos 10 anos de experiência comprovada em estudos; Projetos similares de arquitetura, Infraestruturas, Engenharia; Experiência comprovada de projetos comparáveis em São Tomé e Príncipe. Capacidade técnica Equipa multidisciplinar própria ou mobilizável, com competências em: Arquiteto; Engenheiro (geral); Técnico ambiental (incluído Saúde e Segurança); Técnico Social; Especialista Eletromecânico / Energia; Especialista em Turismo e Reabilitação Patrimonial; N.B: As informações prestadas devem ser comprovadas mediante junção de respetivos comprovativos. Chama-se a atenção para os parágrafos, 3.14, 3.16 e 3.17 da Seção III do “Regulamento de Aquisições de Mutuários do IPF” do Banco Mundial (edição de Setembro 2025) que definem a Política sobre conflitos de interesse. Os gabinetes podem associar-se para reforçar as suas qualificações, mas devem indicar claramente se a associação se dá na forma de um consórcio e/ou subcontratação. No caso de consórcio, a proposta deve indicar claramente os parceiros e o tipo de associação (consórcio ou subcontratação). Em caso de consórcio, todos os membros responderão, conjunta e solidariamente pela execução do contrato, se selecionados. Recomenda-se que as Manifestações de Interesse não excedam 30 páginas (excluindo os anexos institucionais, que não serão contabilizados nesse limite). A seleção do gabinete será realizada segundo o método de “Seleção Baseada nas Qualificações do Consultor, conforme estabelecido no “Regulamento de Aquisições do Banco Mundial para Mutuários do Financiamento de Projetos de Investimento (FPI)”, edição de Setembro de 2025. Informações adicionais podem ser obtidas no endereço abaixo durante o horário de expediente (das 08h00 às 16h00). As manifestações de interesse deverão ser entregues até o dia 27 de Novembro de 2026, às 23h59 (hora local), por via eletrónica - waca.procurement @afap.st , dg.procurement@afap.st - ou presencialmente no endereço abaixo, mencionando o seguinte assunto: “Manifestação de Interesse Ref. nº 64/C/COMP2/WACA+/2026 Contratação de uma firma de consultoria para desenvolver projetos detalhados de arquitetura e infraestruturas destinados ao desenvolvimento de (3) três locais turísticos selecionados em São Tomé (2) e Região Autónoma do Príncipe (1) , com base num estudo preliminar existente. Agência Fiduciária de Administração de Projetos, São Tomé, 09 de Novembro de 2026. O Director Geral Hélio Silva Almeida