IT Equipment for Interoperability Platform, Citizen's Portal and Public Keys Infrastructure — Digital Governance and Economy Project

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL AGÊNCIA DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E INOVAÇÃO, INSTITUTO PÚBLICO (ATDI, IP) ANÚNCIO DE CONCURSO PÚBLICO BENS Equipamento Informático para a Plataforma de Interoperabilidade e Portal do Cidadão (Arquitectura Cloud Soberana) (Processo de Concurso de Um Envelope) Entidade : Agência de Transformação Digital e Inovação, Instituto Público (ATDI, IP) Nome do Projeto : Projecto de Economia Digital e Governo Electrónico – EDGE Título do Contrato : Equipamento Informático para a Plataforma de Interoperabilidade e Portal do Cidadão Doação nº : ID 906 – MZ (P172350) N.º de referência do concurso : G220 O Governo de Moçambique, recebeu um financiamento do Banco Mundial para custear o Projecto de Economia Digital e Governo Electrónico – EDGE, e pretende aplicar parte dos fundos para o pagamento ao abrigo do contrato para o fornecimento de equipamento informático para a plataforma de interoperabilidade e portal do cidadão. Neste contexto, a Agência de Transformação Digital e Inovação, Instituto Público, convida os Concorrentes elegíveis a apresentarem Propostas seladas para a fornecimento de equipamento informático para a plataforma de interoperabilidade e portal do cidadão. O processo será conduzido através de concurso nacional usando uma Solicitação de Propostas (SDP), conforme especificado no “Regulamento de Aquisições para Mutuários de IPF” do Banco Mundial, Setembro 2023 (“Regulamento de Aquisições”), estando aberto a todos os Concorrentes elegíveis conforme definido no Regulamento de Aquisições. Os Concorrentes elegíveis interessados podem obter mais informações junto da Agência de Transformação Digital e Inovação, Instituto Público (ATDI, IP) – Unidade de Coordenação do Projecto EDGE - Procurement@atdi.gov.mz e analisar o Documento de Concurso no período das 08h:00min às 15h:30min no endereço abaixo indicado. As Propostas deverão ser válidas por 90 (noventa) dias, contados a partir da data de abertura das propostas. As propostas devem ser entregues no endereço abaixo até as 10:00H (horário local) do dia 8 de Setembro de 2026. A apresentação de Propostas por via electrónica não será permitida. Propostas tardias serão rejeitadas. As Propostas serão abertas publicamente na presença dos representantes designados pelos Concorrentes e de qualquer pessoa que decida participar, no mesmo endereço às 10:00H (horário local) do dia 8 de Setembro de 2026 . Todas as Propostas devem ser acompanhadas de uma Garantia de Proposta no valor de 2.500.000,00 Meticais com a validade de 118 dias, contados a partir da data de abertura das propostas. Chama-se a atenção para o Regulamento de Aquisições que exige que o Mutuário divulgue informações sobre a propriedade efectiva do concorrente seleccionado, como parte do Anúncio de Adjudicação de Contrato, utilizando o Formulário de Divulgação da Propriedade Efectiva, tal como incluído no Documento de Concurso. Endereço: Agência de Transformação Digital e Inovação, Instituto Público (ATDI, IP) Projecto de Economia Digital e Governo Electrónico – EDGE Rua 3893 – Bairro Costa do Sol Coordenadas: -25.946138610954517, 32.61609812100204 E-mail: Procurement@atdi.gov.mz Maputo - Moçambique