Construção de: Casas Sociais - Lote 1; Infraestrutura Social (Escola e Muro de vedação)- Lote 2 em Iô Grande ; Infraestrutura Social (Escola e Muro de vedação) em Praia Abade, no Príncipe - Lote 3 — Coastal Resilience and Sustainable Tourism Project

PROJETO DE RESILIÊNCIA DAS ZONAS COSTEIRAS E TURISMO SUSTENTÁVEL DE STP WACA+ Aviso de Concurso Solicitação de Propostas Pequenas Obras (Processo de Concurso de Um Envelope) País: São Tomé e Príncipe Nome do Projeto: Projeto de Resiliência das Zonas e Turismo Sustentável de STP-WACA+ Título do Contrato: Obras de Construção por lotes: Construção de casas sociais em Iô Grande, Construção de escola e muro de vedação em Iô Grande e Construção de escola e muro de vedação em Praia Abade na Região Autónoma do Príncipe. Subvenção nº : IDA E-2980-STP Número de referência da SDP: 70/W/COMP2/WACA+/2026 O Governo de São Tomé e Príncipe recebeu financiamento do Banco Mundial para financiar o Projeto de Resiliência das Zonas Costeiras e Turismo Sustentável (WACA+), e pretende usar parte desta donativo para fazer pagamentos ao abrigo do contrato para Construção de Casas sociais em Iô Grande, Construção de Escola e Muro de vedação em Iô Grande; Construção de Escola e Muro de vedação em Praia Abade, na Região Autónoma do Príncipe. Para este contrato, o Mutuário fará pagamentos usando o método de desembolso “Pagamento Direto”, conforme definido nas Diretrizes de Desembolso do Banco Mundial para o financiamento de projetos de investimento. A Agência Fiduciária e de Administração de Projetos (AFAP) solicita propostas fechadas de licitantes elegíveis que atendam às qualificações necessárias para realizar obras de: Lote 1: Construção de 12 casas sociais em Iô Grande (por 12 meses) Lote 2: Construção de escola e muro de vedação em Iô Grande (por 06 meses) Lote 3: Construção de escola e muro de vedação em Praia Abade (por 09 meses) 3. O procedimento será conduzido por meio de um Concurso Público, conforme definido no "Regulamento de Aquisições - aplicável aos Mutuários no contexto do Financiamento de Projetos de Investimento" setembro de 2025 do Banco Mundial ("Regras de Aquisições”) e aberto a todos os empreiteiros elegíveis, conforme definido nas Regras de Aquisições. 4. Os empreiteiros interessados e elegíveis podem obter informações na Agência Fiduciária de Administração de Projetos (AFAP) através dos seguintes endereços eletrónicos: waca.procurement@afap.st, dg.procurement@afap.st. Podem, de igual modo consultar o processo de licitação nas instalações da AFAP no endereço abaixo indicado, das 08h00 às 17h00 . A documentação do concurso será enviada por e-mail. 5. Os empreiteiros podem apresentar propostas para um ou mais lotes. Um contrato será assinado para cada lote. Dada a dispersão dos lotes, a adjudicação de dois (2) lotes ao mesmo proponente (empreiteiro) poderá ser admitida, desde que este demonstra a capacidade técnica e financeira para assegurar a execução simultânea dos lotes, nos prazos e condições estabelecidos no Documento do Concurso. As respostas aos esclarecimentos solicitados serão remetidas por e-mail diretamente aos Concorrentes. 6. As propostas devem ser enviadas até 20 de outubro de 2026 às 09:00 horas, devendo ser depositada no piso 2 nas instalações da AFAP. A submissão eletrónica das propostas “não” é permitida. Qualquer proposta recebida após o termo do prazo para apresentação será rejeitada. As propostas serão abertas na presença dos representantes dos empreiteiros no endereço abaixo no dia 20 de outubro de 2026 às 09:05 . 7. As propostas devem ser acompanhadas de uma Declaração de Garantia de Proposta para cada lote, conforme o modelo existente no Caderno de Encargo. 8.O site visit será realizado respetivamente no dia 15 de setembro em Iô Grande pelas 10h00 para os lotes 1 e 2 e no dia 18 de setembro, às 09h30m para o lote 3 em Praia Abade na RAP. AFAP, 2º andar Hélio Silva Almeida, Diretor-geral. Avenida Kwame Nkrumah, Edifício do Afriland First Bank, Caixa Postal nº1029, S. Tomé, São Tomé e Príncipe. Tel: +239 222 52 05 waca.procurement@afap.st, dg.procurement@afap.st Agência Fiduciária de Administração de Projetos, São Tomé, 08 de setembro de 2026. O Diretor-geral Hélio Silva Almeida