Environmental Risk Management — Angola Health Emergency Preparedness, Response, and Resilience Project using Multi-Phase Programmati

SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE ESPECIALISTA EM GESTÃO DE RISCOS AMBIENTAIS CONSULTORIA INDIVIDUAL HEPRR/C-005 País: Angola Nome do Projecto: Projecto de Preparação, Resposta e Resiliência a Emergências de Saúde em Angola (HEPRR) Título de Contracto: Contratação de Serviços de Consultoria Empréstimo No: 9562-AO RFP Referência No.: HEPRR-AO/C-005 O Governo de Angola recebeu uma doação no valor equivalente de USD 1.9 milhões de Dólares Norte Americanos, com o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) do Grupo Banco Mundial, para a implementação do Projecto de Preparação, Resposta e Resiliência a Emergências de Saúde em Angola (HEPRR) e pretende aplicar parte dos recursos na contratação de um/uma Especialista em Gestão de Riscos Ambientais. O objectivo geral desta consultoria é acompanhar e analisar os indicadores de impacto ambiental, bem como propor medidas para a mitigação de riscos e impactos ambientais relacionados com o Projecto. A consultoria terá a duração de Cinco (5) meses, renováveis em função do desempenho satisfatório, da disponibilidade financeira e das necessidades do projecto. Os termos de referência podem ser obtidos no endereço electrónico abaixo indicado. O Projecto de Preparação, Resposta e Resiliência a Emergências de Saúde em Angola (HEPRR), convida por este meio os consultores individuais ("Consultores") elegíveis a manifestarem o seu interesse em prestar os Serviços. Os consultores interessados deverão fornecer informações que demonstrem que possuem as qualificações requeridas e experiência relevante para executar os serviços, submetendo o seu curriculum vitae, certificados/diplomas académicos, comprovativos de experiência profissional e outros documentos de suporte que se achem necessários para a candidatura. O(A) Consultor(a) deverá possuir as seguintes qualificações: Formação Académica a) Licenciatura em Engenharia do Ambiente, Ciências Naturais, Gestão Ambiental, Biologia ou em áreas afins; Experiência Profissional b) Pelo menos 8 anos (ou mais) de experiência profissional relevante e comprovada na área de gestão de riscos ambientais e com conhecimentos sólidos na avaliação de impactes ambientais, gestão de resíduos, auditorias de conformidade, entre outros; adicionalmente, é dada vantagem a candidatos que também tenham experiência de no mínimo 3 anos, na gestão de riscos ambientais em projectos da saúde; c) O/a candidato/a deverá apresentar uma experiência forte no acompanhamento de projectos com obras (no mínimo de 3 anos) e na implementação dos respectivos instrumentos ambientais e sociais; d) Vantagem preferencial para candidatos que possuam conhecimento comprovado da legislação específica angolana; e) Experiência prévia e comprovada na condução, implementação e monitoria das disposições contidas nos instrumentos ambientais e sociais do projecto (e subprojectos), nomeadamente estudos de impacte ambiental e social, planos de gestão ambiental e social, planos de gestão de resíduos. Vantagem acrescida será dada a candidatos com experiência na gestão de resíduos sólidos; f) Experiência na elaboração de especificações técnicas a incluir nos documentos de concurso relevantes; g) Experiência na preparação e facilitação de treinamento técnico e/ou capacitação tanto ao nível central quanto em comunidade/local; h) Comprovada capacidade técnica, analítica, escrita e comunicação, bem como algum conhecimento em procedimentos fiduciários e administrativos; i) Preferência por candidatos com conhecimento e experiência em Directrizes ou padrões de ambiente, saúde e segurança (ASS); j) O conhecimento do acervo ambiental de Angola seria uma vantagem adicional; k) Competências técnicas, analíticas, escritas e de comunicação comprovadas, bem como alguns conhecimentos sobre a gestão e procedimentos de riscos ambientais e de saúde e segurança, diagnosticar problemas e propor soluções confiáveis; l) Fluente em português, mas com competências essenciais de língua inglesa; m) Domínio das ferramentas informáticas, especificamente o MS Office (Word, Excel, PowerPoint). Os consultores serão avaliados com base nas Normas e Regulamentos de Aquisições do Banco Mundial para Mutuários de Financiamentos de Projectos de Investimento de Setembro de 2023, pelo que deverão ter em atenção à Secção III, parágrafos 3.14, 3.16, e 3.17 das referidas Normas, que definem a política do Banco Mundial sobre o conflito de interesses. O referido documento pode ser consultado na seguinte hiperligação: https://thedocs.worldbank.org/en/doc/6c0602876d68949e80820507d90a14ed 0290012023/original/Procurement-Regulations-September-2023.pdf. O(A) Consultor(a) será selecionado com base no método de contratação de Consultores Individuais de acordo com as Normas e Regulamentos de Aquisições em vigor (Setembro 2023). Os Consultores interessados poderão obter informação adicional, incluindo os TORs (Termos de Referência) no endereço abaixo indicado de Segunda Feira à Sexta Feira entre as 8H00 – 15H00. As manifestações de interesse (Currículo, cópia dos certificados de habilitações académicas, avaliação de desempenho e outra informação pertinente) deverão ser enviadas até ao dia 18 de Agosto de 2026 às 15H00 (Horário de Angola). Projecto de Preparação, Resposta e Resiliência a Emergências de Saúde em Angola (HEPRR) Unidade de Implementação do Projecto (UIP) /Ministério da Saúde Avenida 21 de Janeiro - Gamek /Luanda | Angola Correio electrónico: procurement@pfrhs.minsa.gov.ao c/c idalina.manuel@pfrhs.minsa.gov.ao; irina.fortes@pfrhs.minsa.gov.ao.