Contract for the paving of the Montepuez road corridor, over a length of 3.5 km — Mozambique Northern Urban Development Project

Projecto de Desenvolvimento Urbano do Norte de Moçambique (PDUNM) Anúncio Específico de Concurso Solicitação de Propostas (Processo de Concurso de Envelope Único) País: Moçambique Nome do Projecto: Projecto de Desenvolvimento Urbano do Norte de Moçambique (PDUNM) Título do Contrato: Contratação de Empreitada para a Pavimentação do Corredor Rodoviário de Montepuez de 3,5 km Estrada NC. Cruz. Av. Samora Machel/ Escola de Pitimpine (Bairros de Nacate e Pitimpine) N.º da Doação: IDA-D943-MZ N.º da SDP: MZ-FFH-527651-CW-RFB/2025 Data de emissão : Outubro de 2026 O Governo de Moçambique recebeu financiamento do Banco Mundial para custear o Projecto de Desenvolvimento Urbano do Norte de Moçambique (PDUNM) e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos no âmbito do contrato para a Contratação de Empreitada para a Pavimentação do Corredor Rodoviário de Montepuez de 3,5 km Estrada NC. Cruz. Av. Samora Machel/ Escola de Pitimpine (Bairros de Nacate e Pitimpine). O Fundo para o Fomento de Habitação, FP (FFH, FP) convida os Concorrentes elegíveis a apresentarem Propostas seladas para a Contratação de Empreitada para a Pavimentação do Corredor Rodoviário de Montepuez de 3,5 km Estrada NC. Cruz. Av. Samora Machel/ Escola de Pitimpine (Bairros de Nacate e Pitimpine), incluindo terraplenagens, pavimentação em blocos de betão intertravados, drenagem urbana, estruturas hidráulicas, passeios, lancis, intersecções, acessos, segurança rodoviária, iluminação pública e medidas ambientais e sociais conexas. O concurso será conduzido através de aquisição competitiva nacional, utilizando uma Solicitação de Propostas (RFB), conforme especificado no Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projectos de Investimento, 7.ª Edição, de Setembro de 2025 (“Regulamento de Aquisições”), e está aberto a todos os Concorrentes elegíveis, conforme definido no Regulamento de Aquisições. As Propostas serão avaliadas de acordo com o critério de avaliação estabelecido no Documento de Concurso. O contrato será adjudicado ao Concorrente que apresente a Proposta Mais Vantajosa, desde que a sua Proposta seja substancialmente conforme e o Concorrente seja considerado qualificado para executar o contrato satisfatoriamente. Os Concorrentes elegíveis interessados poderão obter informações adicionais junto do Fundo para o Fomento de Habitação, FP – PDUNM, através do endereço electrónico concursos.montepuez@pdunm.co.mz , e consultar o Documento de Concurso durante o horário normal de expediente, das 07:30 às 15:30 horas, no endereço indicado abaixo. O Documento de Concurso, em língua portuguesa, será disponibilizado gratuitamente, em formato electrónico, aos Concorrentes elegíveis interessados, mediante apresentação de um pedido por escrito para o endereço electrónico indicado abaixo. As Propostas deverão ser entregues no endereço abaixo até ao dia 09 de Dezembro de 2026, às 10:00 horas (hora local de Moçambique). Não será permitida a apresentação electrónica das Propostas. As Propostas entregues fora do prazo serão rejeitadas. Os envelopes únicos das Propostas serão abertos publicamente, na presença dos representantes designados pelos Concorrentes e de qualquer pessoa que deseje assistir, no endereço abaixo, no dia 09 de Dezembro de 2026, às 10:30 horas (hora local de Moçambique). Todas as Propostas deverão ser acompanhadas por uma Declaração de Garantia de Proposta, utilizando o modelo incluído na Secção IV – Formulários de Concurso Os requisitos de qualificação incluem: (i) Volume médio anual mínimo de negócios na área de construção, nos últimos cinco (5) exercícios fiscais, de MZN 800.000.000,00 (oitocentos milhões de meticais). (ii) Evidências documentais que demonstrem a execução, com bom desempenho, de pelo menos dois (2) contratos de natureza similar, no valor mínimo de MZN 380.000.000,00 (trezentos e oitenta milhões de meticais ) cada. (iii) Certidão emitida por entidade competente, comprovativa do registo em actividade compatível com o objecto da contratação. 10. Chama-se a atenção para o Regulamento de Aquisições, que exige que o Mutuário divulgue informações sobre a propriedade efectiva do Concorrente seleccionado, como parte do Anúncio de Adjudicação do Contrato, utilizando o Formulário de Divulgação da Propriedade Efectiva incluído no Documento de Concurso. 11. Endereço: Fundo para o Fomento de Habitação, FP Projecto de Desenvolvimento Urbano do Norte de Moçambique (PDUNM) Av. Albert Luthuli, n.º 962, rés-do-chão, Cidade de Maputo, Moçambique Telefone: +258 84 321 9962 E-mail: concursos.montepuez@pdunm.co.mz Maputo, Outubro de 2026 A Autoridade Competente ______________