Financial Assistant to support the Project Implementation Unit (PIU) - (Consultant A) — SADC Regional Statistics Project

INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA PROJECTO DE ESTATÍSTICAS REGIONAIS DA SADC CONVITE PARA A MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE CONSULTOR INDIVIDUAL REGIME ESPECIAL PAÍS: MOÇAMBIQUE Fonte de Financiamento: Grant E2700 Projecto: P175731 Referência: MZ-INE-493593-CS-INDV CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTE FINANCEIRO O Instituto Nacional de Estatística (INE) recebeu uma subvenção da Associação Internacional de Desenvolvimento (AID), instituição do Banco Mundial, para a implementação do Projecto Regional de Estatísticas da SADC (PRESADC), e pretende aplicar parte dos fundos para a contratação de um Consultor Individual – Assistente Financeiro. Os serviços de consultoria (“Serviços”) visam prestar apoio técnico e operacional ao Especialista Financeiro do Projecto na execução das actividades de gestão financeira da Unidade de Implementação do Projecto (PIU), assegurando elevados padrões de eficiência, transparência, controlo interno e conformidade com os procedimentos fiduciários do Banco Mundial. Mais detalhes sobre os serviços e as responsabilidades da consultoria encontram-se nos Termos de Referência (TdR). O candidato deverá reunir o seguinte perfil de requisitos mínimos: Formação superior em Contabilidade, Finanças, Administração Pública, Administração Geral, Gestão, Economia ou áreas afins; Experiência práctica comprovada de, pelo menos, 4 (quatro) anos nas áreas de administração, gestão, contabilidade e finanças; Experiência comprovada em projectos financiados pelo Banco Mundial ou outros parceiros de desenvolvimento e/ou em operações estatísticas constitui uma vantagem; Domínio de Microsoft Office, com especial destaque para Microsoft Excel; Fluência em Português; conhecimento de Inglês constitui uma vantagem e disponibilidade imediata. A presente contratação decorre ao abrigo do Regime Especial previsto no Artigo 8 do Decreto n.º 79/2022, de 30 de Dezembro, aplicando-se o Regulamento de Aquisições do Banco Mundial para Mutuários de Operações de Financiamento de Projectos de Investimento (6.ª edição, Fevereiro de 2025), nomeadamente os parágrafos 7.36 a 7.39, relativos à Selecção de Consultores Individuais. A selecção será realizada mediante comparação de qualificações dos candidatos que cumprirem os requisitos mínimos estabelecidos. Os candidatos interessados e que cumpram os requisitos mínimos devem submeter uma Manifestação de Interesse composta por: Carta de Candidatura; Curriculum Vitae detalhado, datado e assinado; cópia autenticada do(s) certificado(s) de habilitações literárias; e Certidão de Cadastro Único de Fornecedores de Bens e Serviços do Ministério de Economia e Finanças. As candidaturas devem ser submetidas presencialmente na Secretaria-Geral do Instituto Nacional de Estatística (Sede), sita na Av. 24 de Julho, nº 1989, durante as horas normais de expediente, até às 15:00 horas do dia 02 de Outubro de 2026, indicando claramente a vaga a que se candidata. Os Termos de Referência e outros detalhes sobre a consultoria poderão ser obtidos no endereço acima e também estão disponíveis em www.ine.gov.mz/concursos. Somente o candidato mais qualificado será convidado a apresentar proposta técnica e financeira e a proceder à negociação do contrato. Maputo, aos 16 de Setembro de 2026 A Autoridade Competente (Ilegível)