E&S Studies, Design & Supervision Services for the Construction of an Agribusiness Training and Incubation Centre in Buzi — Access to Finance & Economic Opportunities Project – Mais Oportunidades

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Direcção Nacional do Tesouro e Cooperação Económica e Financeira PROJECTO DE ACESSO AO FINANCIAMENTO E OPORTUNIDADES ECONÓMICAS: MAIS OPORTUNIDADES Unidade de Coordenação do Projecto SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (SERVIÇOS DE CONSULTORIA - SELEÇÃO DE EMPRESAS) CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA A ELABORAÇÃO DO ESTUDO DE VIABILIDADE, PROJECTO EXECUTIVO DETALHADO, INSTRUMENTOS AMBIENTAIS E SOCIAIS, OPÇÕES DE MODELO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS E MONITORIA PÓS-CONSTRUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO E INCUBAÇÃO DE AGRONEGÓCIOS, LOCALIDADE DE GUARA/GUARA, DISTRITO DE BÚZI, PROVÍNCIA DE SOFALA Identificação: Projecto N.o P17865. Crédito IDA no 7278 Objecto: Serviços de Consultoria para a Elaboração do Estudo de Viabilidade, Projecto Executivo detalhado, Instrumentos Ambientais e Sociais, Opções de Modelo de Gestão, Fiscalização das Obras e Monitoria Pós-Construção da Obra de Construção do Centro de Formação e Incubação de Agronegócios, Localidade de Guara/Guara, Distrito de Búzi, Província de Sofala Referência: Concurso N.o MZ-MEF- DNT-573464-CS-QCBS 1. O Governo de Moçambique (GdM), através do Ministério da Economia e Finanças recebeu um financiamento do Banco Mundial para o custo do Projecto de Acesso ao Financiamento e Oportunidades Económicas: Mais Oportunidades e pretende aplicar parte dos recursos em Serviços de Consultoria para a Elaboração do Estudo de Viabilidade, Projecto Executivo detalhado, Instrumentos Ambientais e Sociais, Opções de Modelo de Gestão, Fiscalização das Obras e Monitoria Pós-Construção da Obra de Construção do Centro de Formação e Incubação de Agronegócios, Localidade de Guara/Guara, Distrito de Búzi, Província de Sofala, cujo beneficiário é a Agência de Desenvolvimento do Vale do Zambeze (ADVZ). 2. Os serviços de Consultoria (“Serviços”) incluem: Preparar o estudo de viabilidade e elaborar modelos de gestão; Elaboração de instrumentos ambientais e sociais, projecto executivo das infraestruturas e um conjunto de edifícios de diferentes funções que compreendem o Centro de Formação e Incubação de Jovens; Mapa de quantidades e estimativa de custos baseada em preços unitários; Elaboração do Projecto para licenciamento da obra e caderno de encargos para a licitação da empreitada; Fiscalização das obras de construção do referido empreendimento; Comissionamento das Obras; Monitoria da correcção de defeitos durante o período da garantia da obra. Os termos de referência (TOR) detalhados para a Consultoria podem ser encontrados no endereço abaixo ou podem ser fornecidos mediante solicitação para o seguinte e-mail: procurement.pled@gmail.com. 3. O Ministério da Economia e Finanças (MEF) convida as empresas de consultoria (“Consultores”) elegíveis para indicar seu interesse em fornecer os Serviços. Os consultores interessados devem fornecer informações que demonstrem que possuem as qualificações exigidas e a experiência relevante para prestar os serviços (brochuras, descrição de contratos semelhantes, experiência em condições semelhantes, etc). Os critérios de avaliação para a lista curta são os seguintes: No geral, a empresa de consultoria deverá ter no mínimo de 10 anos de experiência em arquitectura e engenharia civil , estudos ambientais e sociais, para edificação, reabilitação de edifícios, centros de formação profissional, escolas, internatos. No específico a consultoria deverá ter pelo menos, 3 (três) trabalhos de edifícios semelhantes ao objecto destes ToR, que demonstrem a experiência do consultor com contratos em condições semelhantes (como por exemplo, escolas, centros internatos, centros de formaçãoo) ou serviços semelhantes; Experiência na elaboração de estudos de viabilidade e modelos de gestão para centros de formação (ou outras infraestruturas públicas semelhantes), planos de manutenção de infrarestruturas diversas; Experiência de trabalho demonstrada com projetos em Moçambique, em particular os executados em ambientes rurais remotos; O Consultor deve ser plenamente experiente em trabalhos com documentos e padrões de salvaguardas ambientais e sociais da República de Moçambique e do Banco Mundial; São igualmente vantagens: A experiência de trabalho na região do Vale do Zambeze. Capacidade da empresa para prestar apoio à equipa do projecto; Localização do(s) escritório(s), a estrutura organizacional da empresa, disponibilidade de profissionais permanentes e pessoal de apoio, etc. Certificação em gestão da qualidade (ISO ou similar). Os consultores podem incluir no máximo, 15 referências (dos últimos 10 anos, de janeiro 2016 até a data de submissão da proposta), para mostrar a sua experiência relevante para os critérios acima mencionados. Cada referência deverá ser breve, no máximo 1 página seguindo o modelo fornecido. Nesta fase a Equipa Chave não será objecto de avaliação para a Lista Curta. 4. Chama-se a atenção dos Consultores interessados para a Seção III, parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 do "Regulamento de Aquisições para Mutuários do IPF" do Banco Mundial, Setembro de 2023 ("Regulamento de Aquisições"), que estabelece a política do Banco Mundial sobre conflito de interesses. Os consultores podem se associar a outras firmas para reforçar as suas qualificações, mas devem indicar claramente se a associação é na forma de Associação/ou subcontratação. No caso de Associados, todos os integrantes serão solidariamente responsáveis pela totalidade do contrato, se selecionados. 5. O consultor será selecionado de acordo com método de selecção baseada na Qualidade e no Custo ( QCBS ), estabelecido no Regulamento de Aquisições do Banco Mundial. 6. Mais informações podem ser obtidas no endereço abaixo, em horário de expediente 8.30 ás 15.30 horas. 7. As manifestações de interesse devem ser entregues por escrito no endereço abaixo (pessoalmente, ou de preferência por e-mail) , até ao dia 22 de Outubro de 2025, 14.30 horas. Ministério da Economia e Finanças Direcção Nacional do Tesouro e Cooperação Económica e Financeira Projecto de Acesso ao Financiamento e Oportunidades Económicas Unidade de Coordenação do Projecto Av do Zimbabwe, N.o 1374 Telefone: +258 21081643 Maputo - Moçambique Email: procurement.pled@gmail.com