Work Supervision of energy efficiency improvement in 3 selected water supply systems in Mucuali, Quixaxe and Namige, Nampula Province — Rural and Small Towns Water Security Project

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE CONSELHO EXECUTIVO DA PROVÍNCIA DE NAMPULA DIRECÇÃO PROVINCIAL DAS OBRAS PÚBLICAS DE NAMPULA DEPARTAMENTO DAS AQUISIÇÕES PROJECTO ÁGUA SEGURA PARA AS ZONAS RURAIS E VILAS - P173518 CONVITE PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (SERVIÇOS DE CONSULTORIA – SELEÇÃO DE EMPRESAS) GRANT. N.º D941-MZ Ref. N.º MZ-DPOPN-RSTWSP-CONSULT-P0115-2026 Serviços de Consultoria para fiscaliza ção de obras de melhoria da eficiência energética dos Sistemas de Abastecimento de Água de Namige e Quixaxe, e conclusão das obras de construção do Sistemas de Abastecimento de Água de Mucuali, na Província de Nampula. O Governo de Moçambique recebeu do Banco Mundial um financiamento através de um donativo para investimentos no abastecimento de água e saneamento nas províncias de Nampula e Zambézia, com o objectivo de aumentar o acesso a serviços seguros de abastecimento de água e saneamento, e apoiar o desenvolvimento institucional do sector através do Projecto Água Segura para Vilas e Zonas Rurais . Nesse contexto, a Direcção Provincial de Obras Públicas de Nampula (DPOPN), pretende contratar serviços de consultoria para fiscalização de Obras de melhoria da eficiência energética dos Sistemas de Abastecimento de Água de Namige e Quixaxe, bem como da conclusão das obras de construção do Sistemas de Abastecimento de Água de Mucuali, na Província de Nampula. As tarefas do Consultor são descritas nos Termos de Referência que podem ser obtidos através do seguinte endereço de e-mail: procurement.pas.dpopn@gmail.com. Os interessados deverão apresentar as suas manifestações de interesse fechadas e seladas, devendo para o efeito indicar claramente o número do concurso. Os consultores interessados devem fornecer informação demonstrando que reúnem as qualificações requeridas e experiência relevante descritas nos termos de referência. A previsão para o início da consultoria é início de 2027 e com uma duração estimada de 18 meses (6 meses de fiscalização de obras + 12 meses do período de garantia). Chama-se a atenção dos Consultores interessados para a Secção III, parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 das “Normas de Aquisições para Mutuários do IPF” do Banco Mundial de Setembro de 2025, estabelecendo a Política do Banco Mundial sobre conflito de interesses. Os consultores podem se associar a outras firmas para aprimorar suas qualificações, mas devem indicar claramente se a associação é na forma de joint venture e/ou subconsultoria. No caso de uma joint venture , todos os sócios da joint venture serão solidariamente responsáveis pela totalidade do contrato, se seleccionados. O Consultor será seleccionado com base no método SQC - Selecção Baseada nas Qualificações do Consultor estabelecido nas Normas de Aquisições para Mutuários do Banco Mundial. Mais informação pode ser obtida no endereço abaixo, no horário normal de expediente (7h30 às 15h30): Direcção Provincial de Obras Públicas de Nampula-(UTP do Projecto Agua Segura) Rua da Vigilância nº 1002, Telefax: (+258) 26213579 Email: procurement.pas.dpopn@gmail.com Cidade de Nampula As Manifestações de Interesse devem ser apresentadas na língua portuguesa e claramente marcadas: Serviços de Consultoria para fiscalização de obras de melhoria da eficiência energética em 3 Sistemas de Abastecimento de água na Província de Nampula e submetidas na VERSÃO FÍSICA E POR EMAIL até às 15:00 horas do dia 30 de Novembro de 2026, no endereço indicado no n.º 10 acima. Nampula, Novembro de 2026 Unidade Técnica do Projecto-UTP