AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO E REFRIGERADOR, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS ESTRATÉGICAS E OPERACIONAIS DO PROCAPE.

TERMO DE REFERÊNCIA 0040609855.000058/2026-05 1. DO OBJETO 1.1. Trata-se de AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO E REFRIGERADOR POR DISPENSA DE VALOR DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS ESTRATÉGICAS E OPERACIONAIS DO PROCAPE, por meio de Dispensa Eletrônica de Licitação com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21, visando atender as necessidades de diversos setores do PROCAPE, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas neste Termo de Referência. 1.2. As especificações e os quantitativos do objeto estão divididos por itens e descritos conforme quadro(s) abaixo: 2. DAS JU