Aquisição de bens comuns

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA 1/3 EDITAL ( X ) Contratação delegada ESTRUTURAÇÃO DO EDITAL I – Parte Invariável, tendo como componentes: a) Preâmbulo; b) Rito Procedimental; c) Formulários de documentos; 1. Modelo de procuração 2. Modelo de declaração por ME e EPP de limitação de celebração de contrato (art. 4º, §2º, da Lei Federal nº 14.133/2021) Nota: exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte d) Seção do Sistema de Registro de Preços - SRP: 1. Especificações do SRP; 2. Minuta da Ata de Registro de Preços; Nota: licitação para registro de preços II – Parte Variável, t