Hiring a Procurement Assistant for 24 months — District and Community Health Services Revitalization Operation

República de Moçambique Ministério da Saúde Direcção de Planificação e Cooperação Programa de Revitalização dos Serviços Distritais e Comunitários de Saúde (PREDICOS) – P179913 ANÚNCIO DE VAGA: Assistente de Procurement 1. Introcução O Governo de Moçambique, através do Ministério da Saúde (MISAU), recebeu financiamento do Banco Mundial para a implementação do Programa de Revitalização dos Serviços Distritais e Comunitários de Saúde em Moçambique (PREDICOS). No âmbito da implementação deste programa, o MISAU pretende contratar um Assistente de Procurement para reforçar a equipa de aquisições da Unidade de Gestão e Execução das Aquisições (UGEA) central. 2. Objectivo O Assistente de Procurement terá como principal responsabilidade apoiar a equipa de especialistas em aquisições em todo o ciclo do processo de contratação desde o início até à onclusão, assegurando a observância dos princípios de relação custo-benefício, adequação ao propósito, economia, eficiência, transparência, igualdade e legalidade. A função exige o estrito cumprimento do Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento (IPF), 5.ª Edição de Setembro de 2023. 3. Tarefas Realizar actividades de procurement de bens, serviços, obras públicas e consultorias do MISAU, com especial enfoque nos projectos financiados pelo Banco Mundial; Apoiar na preparação e actualização dos Planos de Procurement a nível central e provincial; Inserir e actualizar as actividades no sistema STEP do Banco Mundial; Rever toda a documentação de procurement sujeita a revisão prévia do Banco Mundial antes do envio para Não Objecção; Prestar apoio técnico aos técnicos de aquisições a nível central e nas Direcções Provinciais de Saúde (DPS); Trabalhar em estreita colaboração com todas as partes envolvidas no projecto, incluindo os distritos abrangidos; Apoiar na gestão e consolidação da base de dados de fornecedores; Elaborar relatórios trimestrais de progresso e planos de acção; Apoiar na gestão dos bens e equipamentos adquiridos, promovendo o uso racional de recursos; Participar nas auditorias dos projectos do Banco Mundial; Participar nas reuniões regulares da Unidade de Coordenação do Projecto. 4. Qualificações e Experiência Exigidas Licenciatura em Procurement, Engenharia, Logística, Gestão, Administração ou áreas afins. Mínimo de três (3) anos de experiência profissional relevante na área de aquisições; Pelo menos um (1) ano de experiência em projectos financiados pelo Banco Mundial ou outras instituições multilaterais; Experiência de trabalho em instituições do Estado, preferencialmente no sector da saúde é uma vantagem; Experiência em contratação baseada na legislação nacional é uma vantagem. Português: fluente (obrigatório); Inglês: capacidade de comunicação (vantagem). 5. Duração do Contrato O contrato inicial terá a duração de um (01) ano e poderá ser renovado anualmente por igual período. A renovação dependerá de uma avaliação anual positiva de desempenho. 6. Conflicto de Interesse A atenção dos Consultores interessados é chamada para a Secção III, parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 do Regulamento de Contratação para Mutuários do IPF do Banco Mundial, de julho de 2016 estabelecendo a política do Banco Mundial sobre conflito de interesses. 7. Submissão As expressões de interesse devem ser entregues, por escrito e em envelope fechado, nas instalações do Ministério da Saúde, no Departamento de Aquisições (DA), sito na Av. Eduardo Mondlane, n.º 1008, R/C, até o dia 02 de Outubro de 2026 as 15h00.