Acquisition and Installation of School Furniture for 83 Upgraded Primary Schools — Improving Learning and Empowering Girls in Mozambique

Anúncio de Concurso Solicitação de Propostas Bens (Processo de Concurso de Um Envelope) País: Moçambique Nome do Projecto: Mozlearning (Melhorar a Aprendizagem e Empoderar a Rapariga em Moçambique) Objecto do Concurso: Aquisição e Montagem de Mobiliário Escolar para 78 Escolas Requalificadas de Primárias para Básicas Subvenção N.º P 172657 Número de referência da SDP: RFB No: 26/RFB/G/ILEGP/2026 O Governo de Moçambique recebeu financiamento do Banco Mundial para custear o Projecto Mozlearning (Melhorar a Aprendizagem e Empoderar a Rapariga em Moçambique) , e pretende aplicar parte dos fundos para pagamentos ao abrigo dos contratos para Aquisição e Montagem de Mobiliário Escolar para 78 Escolas Requalificadas de Primárias para Básicas. O Ministério de Educação e Cultura (MEC) convida os Concorrentes elegíveis a apresentarem Propostas seladas para Aquisição e Montagem de Mobiliário Escolar para 78 Escolas Primárias Modernizadas, conforme especificado na tabela a seguir: O processo será conduzido através de Concurso Público Nacional usando uma Solicitação de Propostas (SDP), conforme especificado no “Regulamento de Aquisições para Mutuários de IPF” do Banco Mundial de Março de 2025 (“Regulamento de Aquisições”), estando aberto a todos os Concorrentes elegíveis conforme definido no Regulamento de Aquisições. Os Concorrentes elegíveis interessados podem obter mais informações no MEC, por intermédio de Maria Viação Mandlate, Chefe do Departamentos de Aquisições e consultar o Documento de Concurso durante o horário de expediente das 08:00 às 14:00 horas no endereço indicado no parágrafo 9. O Documento de Concurso em Português está disponível no link https://www.mined.gov.mz/concursos.php e no Portal de Contratação Pública www.ufsa.gov.mz . Respostas aos pedidos de esclarecimentos dos Concorrentes serão remetidas por email directamente aos Concorrentes, pelo endereço: aquisicoes.minedh@gmail.com. As propostas devem ser entregues no endereço indicado no parágrafo 9 até as 13:00 H, hora local, do dia 02 de Setembro de 2026 . A Apresentação de Propostas por via electrónica não será permitida. Propostas atrasadas serão rejeitadas. As Propostas serão abertas publicamente na presença dos representantes designados dos Concorrentes e de qualquer pessoa que decida participar, no mesmo endereço as13:00 H, do dia 02 de Setembro de 2026. Todas as Propostas devem ser acompanhadas por uma Declaração de Garantia da Proposta . Lotes Descrição Província Quantidade de Escolas por Província Lote -1: Norte Mobiliário Escolar – Cadeiras e carteiras Niassa 10 Cabo Delgado 6 Nampula 16 Lote -2: Centro Mobiliário Escolar – Cadeiras e carteiras Zambézia 15 Sofala 12 Tete 12 Manica 7 Lote -3: Norte Mobiliário Escolar – Geral e de administração Niassa 10 Cabo Delgado 6 Nampula 16 Lote -4: Centro Mobiliário Escolar – Geral e de administração Zambézia 15 Sofala 12 Tete 12 Manica 7 8. Será exigido que o Mutuário divulgue informações sobre a propriedade efectiva do concorrente seleccionado, como parte do Anúncio de Adjudicação de Contrato, utilizando o Formulário de Divulgação da Propriedade Efectiva, tal como incluído no Documento de Concurso. 9. O endereço acima referido é: Ministério da Educação e Cultura Departamento de Aquisições Av. 24 de Julho nº167, 7º Andar, Porta nº. 703 Cidade de Maputo Telefone: +258 21 490335 E-mail: aquisicoes.minedh@gmail.com ; maria.viacao@mined.gov.mz