[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA ÍNDIO PIRAGIBE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, PB.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230/2026 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 013/2026 1. INTRODUÇÃO 1.1 – O MUNICÍPIO DE SANTA RITA, PB, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, torna público que fará realizar licitação, sob a modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, por meio eletrônico, pelo critério de julgamento menor preço G lobal, para a realização, sob o regime de Empreitada por Preço Unitário, conforme previsto no art. 6º, inciso XXVIII, alínea "b", da Lei