Contratação de uma empresa para realização de auditoria A&S independente ao QGAS e instrumentos de gestão ambiental e social preparados para o projecto. — Smallholder Agricultural Transformation Project

País: Angola Nome do Projecto: Projecto de Transformação da Agro-pecuária Familiar (MOSAP 3) No. do Empréstimo: BIRD-9396 - AO Nome da Actividade: Contratação de Empresa para realização de Auditoria independente ambiental e social (QGAS) e instrumentos de Gestão Ambiental e Social do Projecto MOSAP3. Nº da Actividade: 172/C3/C/MOSAP3/26 O Ministério da Agricultura e Florestas (MINAGRIF) recebeu financiamento do Banco Mundial para a cobertura dos custos do Projecto de Transformação Agro-pecuária Familiar (MOSAP 3) e pretende aplicar parte das receitas para serviços de consultoria. Os serviços de consultoria ("os Serviços") incluem o apoio ao MOSAP3 na implementação do plano de mitigação EAS/AS, monitorização e no reporte das actividades de prevenção e resposta a VBG/EAS/AS, devendo consistir em, mas não limitados á: (i )Avaliar o grau de implementação e eficácia dos instrumentos de gestão ambiental e social adoptados no âmbito do projecto;.; (ii) Verificar a conformidade com os requisitos legais nacionais e com as exigências do financiador; (iii Identificar eventuais não conformidades, lacunas e riscos emergentes;; (iv) Reforçar os mecanismos de monitoria, controlo e melhoria contínua; (v) Garantir transparência, credibilidade e prestação de contas perante as partes interessadas, (vi) Propor medidas correctivas e/ou recomendações de melhoria (sê necessário). A duração do trabalho será de 6 (seis) meses. Espera-se que a empresa de consultoria inicie dê início aos serviços até 5 de Fevereiro de 2027. Os Termos de Referência (TOR) detalhados para esta posição podem ser obtidos no endereço electrónico indicado abaixo. O Projecto de Transformação da Agro-pecuária Familiar (MOSAP 3) convida agora as empresas de consultoria elegíveis a manifestarem o seu interesse em prestar os Serviços. As empresas de consultoria interessadas devem fornecer informações que demonstram possuir as qualificações necessárias e a experiência relevante para a prestação dos serviços. Os critérios de selecção são os seguintes (i) Experiência de trabalho em Angola ou em países da África Subsaariana; (ii) II. Experiência em auditorias de projectos nos sectores de agricultura, irrigação, recursos hídricos, desenvolvimento rural ou infra-estruturas comunitárias; (iii) III. Experiência comprovada na realização de, pelo menos, três (3) auditorias independentes de gestão ambiental e social em projectos financiados por instituições multilaterais de desenvolvimento (ex.: Banco Mundial, Banco Africano de Desenvolvimento, Corporação Financeira Internacional ou instituições equivalentes); (iv) Experiência específica na aplicação do Quadro Ambiental e Social (QAS/ESF) do Banco Mundial e respectivas Normas Ambientais e Sociais (NAS1–NAS10); Capacidade de mobilização de equipa multidisciplinar e realização de trabalhos de campo em múltiplas localidades ; (v) Excelentes capacidades analíticas, de comunicação e elaboração de relatórios ; (vi)Experiência comprovada em coordenar equipas envolvidas em trabalhos complexos Os peritos principais não serão avaliados na fase de pré-selecção. Às empresas de consultoria interessadas sugere-se consultar a Secção III, parágrafos, 3.15, 3.16 e 3.17 do “Regulamento de Aquisições para Mutuários IPF” do Banco Mundial [Ed. Setembro 2025 (“Regulamento Aquisições”)], que estabelece a política do Banco Mundial sobre o conflito de interesses. O referido documento pode ser consultado na seguinte hiperligação: https://thedocs.worldbank.org/en/doc/c84273d1b230aeb2b0b8134de5dc8cd70290012025/original/Procurement-Regulations-7th-Edition-Sep-2025.pdf As empresas de consultoria podem associar-se a outras para reforçar as suas qualificações, mas devem indicar claramente se a associação assume a forma de um consórcio e/ou de uma subconsultoria. Em casos de consórcio, todos os parceiros serão juntos e solidariamente responsáveis pela totalidade do contrato, caso seja seleccionado. Uma empresa de consultoria será seleccionada de acordo com o método de Selecção de Qualificações do Consultor (SQC) estabelecido no Regulamento de Aquisições. Informações adicionais podem ser obtidas no endereço abaixo, durante o horário normal de expediente, das 08:00 às 15:30 horas. As manifestações de interesse devem ser enviadas, por escrito, para o endereço abaixo indicado (pessoalmente ou por e-mail), até 12 de Agosto de 2026, pelas 15:00 (hora de Luanda) . O endereço acima referido é: Att.: Engº Felismino Fernandes da Costa Director do Projecto Projecto de Transformação da Agropecuária Familiar (MOSAP 3) Instituto de Desenvolvimento Agrário (IDA) Ministério da Agricultura e Florestas (MINAGRIF) Avenida Rei Katyavala, Edifício Avenca Plaza nº43/45, 3º Andar, Maculusso -Luanda Tel.: +244 923 633 496 ou +244 923 608 899 E-mail: procurement@mosap3.ao ; procurementexpr@gmail.com