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OTHERopen🌐 Brazil (PNCP)13937032000160-1-002478/2026

Prestação de serviços técnicos especializados para execução das atividades de Regularização Fundiária Urbana (REURB) do Conjunto Habitacional João Marinho Falcão Feira III municípios de Feira de Santana, incluindo levantamentos técnicos, cadastro socioeconômico, elaboração de peças técnicas, apoio jurídico e demais atividades necessárias à titulação dos beneficiários.

ESTADO DA BAHIA

Description

ESTADO DA BAHIA SECRETARIA OU DESENVOLVIMENTO URBANO 1/26 EDITAL (X) Contratação delegada ( ) Sistema de Registro de Preços - SRP ESTRUTURAÇÃO DO EDITAL I – Parte Invariável, tendo como componentes: a) Preâmbulo; b) Rito Procedimental; c) Formulários de documentos; 1. Modelo de procuração 2. Modelo de declaração por ME e EPP de limitação de celebração de contrato (art. 4º, §2º, da Lei Federal nº 14.133/2021) d) Seção do Sistema de Registro de Preços - SRP: 1. Especificações do SRP; 2. Minuta da Ata de Registro de Preços; II – Parte Variável, tendo como componentes: a) Termo de Referência e Hab

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Details

Posted
Oct 29, 2026
Response deadline
Nov 3, 2026, 10:00 AM UTC (4d)
Type
OTHER
Procurement method
Concorrência - Eletrônica
Status
active
Estimated value
BRL 643,777
Buyer
ESTADO DA BAHIA
Jurisdiction
Brazil (PNCP)
Reference #
13937032000160-1-002478/2026
Has Description
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Country
Brazil
Tender Title
Prestação de serviços técnicos especializados para execução das atividades de Regularização Fundiária Urbana (REURB) do Conjunto Habitacional João Marinho Falcão  Feira III municípios de Feira de San
Tender Value Currency
BRL

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