Construction of 5 Level 1 Mult-use Water Supply Systems: Lot 1-Murrupula (Namitotelane), Lot 2-Mogovolas (Muvuruta),Lot 3-Mecuburi (Ratane), Lot 4-Malema (Nipaco) and Lot 5-Mossuril (Holoca) — Rural and Small Towns Water Security Project

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE PROVÍNCIA DE NAMPULA DIRECÇÃO PROVINCIAL DE OBRAS PÚBLICAS DEPARTAMENTO DE AQUISIÇÕES SOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS GRANT. N.º IDA-E6470 CONCURSO N.º MZ-DPOPN-RSTWSP-OBRAS-P0110-2026 País: Moçambique Nome do Projecto: Projecto Água Segura para Vilas e Zonas Rurais -P173518 Título do Concurso: EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE 5 SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE NÍVEL I, SOLARES MULTIUSO, DIVIDIDOS EM 5 LOTES 1. O Governo de Moçambique recebeu do Banco Mundial um financiamento para investimentos no abastecimento de água e saneamento nas províncias de Nampula e Zambézia, com o objectivo de aumentar o acesso a serviços seguros de abastecimento de água e saneamento e apoiar o desenvolvimento institucional do sector através do Projecto Água Segura para Vilas e Zonas Rurais. 2. A Direcção Provincial de Obras Públicas de Nampula (DPOPN) pretende aplicar parte dos fundos para pagamentos elegíveis ao abrigo dos contratos a serem celebrados para construção de 5 Sistemas de Abastecimento de Água de Nível I, Solares Multiuso, divididos em 5 lotes: Lote 1: Murrupula (Namitotelane), Lote 2: Mogovolas (Muvuruta) Lote 3: Mecuburi (Ratane), Lote 4: Malema (Nipaco) Lote 5: Mossuril (Holoca) 3. Assim, a Direcção Provincial de Obras Públicas de Nampula convida empresas elegíveis a apresentarem propostas técnicas e financeiras seladas para cada lote e acompanhadas dos requisitos de qualificação constantes no documento de concurso, e conforme a tabela abaixo: Or. Objecto do Concurso Concorrentes Elegíveis Reunião de Pré-concurso (Recomendado) Data e Hora de Entrega de Propostas Data e Hora de Abertura de Propostas Validade das propostas Garantia Provisória 1 Construção de 1 Sistema de Abastecimento de Água de Nível I, Solar Multiuso, em Namitotelane, Distrito de Murrupula - Lote 1 Alvará de 6ª Classe, Categorias I, III, IV, V e VI 12/10/2026 - 10.00 horas 26/10/2026 até às 10.00 horas 26/10/2026 às 10.00 horas 120 dias 200,000.00 MT 2 Construção de 1 Sistema de Abastecimento de Água de Nível I, Solar Multiuso, em Muvuruta, Distrito de Mogovolas - Lote 2 Alvará de 6ª Classe, Categorias I, III, IV, V e VI 26/10/2026 até às 10.00 horas 26/10/2026 às 11.00 horas 120 dias 200,000.00 MT 3 Construção de 1 Sistema de Abastecimento de Água de Nível I, Solar Multiuso, em Ratane, Distrito de Mecuburi - Lote 3 Alvará de 6ª Classe, Categorias I, III, IV, V e VI 26/10/2026 até às 10.00 horas 26/10/2026 às 12.00 horas 120 dias 200,000.00 MT 4 Construção de 1 Sistema de Abastecimento de Água de Nível I, Solar Multiuso, em Nipaco, Distrito de Malema - Lote 4 Alvará de 6ª Classe, Categorias I, III, IV, V e VI 26/10/2026 até às 10.00 horas 26/10/2026 às 13.00 horas 120 dias 200,000.00 MT 5 Construção de 1 Sistema de Abastecimento de Água de Nível I, Solar Multiuso, em Holoca, Distrito de Mossuril - Lote 5 Alvará de 6ª Classe, Categorias I, III, IV, V e VI 26/10/2026 até às 10.00 horas 26/10/2026 às 14.00 horas 120 dias 200,000.00 MT 4. O concurso será regido pelo “Regulamento de Aquisições para Mutuários do IPF - Aquisição em Financiamento de Projectos de Investimento” do Banco Mundial de Setembro de 2025 (“Regulamento de Aquisições”) conjugado com o Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n.º 46/2026, de 5 de Agosto. 5. A visita ao local das obras é de carácter recomendado, mas não obrigatório, e poderá ser feita nas horas e datas constantes na tabela seguinte: Designação do Lote Distrito Local de Concentração Data e Hora da Visita Lote 1 Murrupula Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estruturas de Murrupula 5/10/2026 - 10.00 horas Lote 2 Mogovolas Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estruturas de Mogovolas 6/10/2026 - 10.00 horas Lote 3 Mecuburi Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estruturas de Mecuburi 7/10/2026 - 10.00 horas Lote 4 Malema Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estruturas de Malema 8/10/2026 - 10.00 horas Lote 5 Mossuril Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estruturas de Mossuril 9/10/2026 - 10.00 horas 6. Os Concorrentes elegíveis interessados poderão obter mais informações, examinar e adquirir o documento de concurso na Direcção Provincial de Obras Públicas de Nampula, Departamento de Aquisições , sita na Rua da Vigilância Nº 1002, Cidade de Nampula, correio electrónico: procurement.pas.dpopn@gmail.com / dpobraspnpl@gmail.com , durante as horas normais de expediente (08:00 às 15:00 horas), a partir do dia 19 de Setembro de 2026 , pela importância não reembolsável de 500.00 MT (quinhentos meticais) para cada lote, mediante a apresentação do recibo do depósito do valor indicado acima. Banco Millennium BIM, conta n.º 486840382 – D.P.O.P Nampula – Conta Concursos. 7. Todas as Propostas devem ser acompanhadas de uma Declaração de Combate à Exploração e Abuso Sexual (EAS) e/ou Assédio Sexual (AS). 8. As propostas devem ser entregues, em 3 (três) exemplares, no endereço acima, nas datas e horas constantes no número 3. A apresentação de Propostas Electrónicas não será permitida. Propostas tardias serão rejeitadas. As Propostas serão abertas publicamente na presença dos representantes designados pelos concorrentes e de qualquer outra pessoa que decida participar. 9. Não serão aceites propostas de concorrentes que tenham registo de mau desempenho, em contratos anteriores com o Estado Moçambicano e/ou Empresas que se encontrem inibidas de contratar com o Banco Mundial ( projects.worldbank.org/en/projects-operations/procurement/debarred-firms ), por constarem na Lista de Idoneidade (UNDB) ou em qualquer outra lista oficial de sanções por práticas fraudulentas, corruptas, colusivas, coercivas ou de obstrução. Nampula, Setembro de 2026