Serviços comuns e serviços comuns de engenharia

ESTADO DA BAHIA SECRETARIA OU DESENVOLVIMENTO URBANO 1/26 EDITAL (X) Contratação delegada ( ) Sistema de Registro de Preços - SRP ESTRUTURAÇÃO DO EDITAL I – Parte Invariável, tendo como componentes: a) Preâmbulo; b) Rito Procedimental; c) Formulários de documentos; 1. Modelo de procuração 2. Modelo de declaração por ME e EPP de limitação de celebração de contrato (art. 4º, §2º, da Lei Federal nº 14.133/2021) d) Seção do Sistema de Registro de Preços - SRP: 1. Especificações do SRP; 2. Minuta da Ata de Registro de Preços; II – Parte Variável, tendo como componentes: a) Termo de Referência e Hab