[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 2, PADRÃO FNDE, NO BAIRRO DE TIBIRI, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, PB.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 229/2026 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2026 1. INTRODUÇÃO 1.1 – O MUNICÍPIO DE SANTA RITA, PB, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público que fará realizar licitação, sob a modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, por meio eletrônico, pelo critério de julgamento menor preço G lobal, para a realização, sob o regime de Empreitada por Preço Global, conforme previsto no art. 6º, inciso XXVIII, alínea "b", da Lei Federal nº 14.133/2021. Nesse regi