OTHERopen🌐 Brazil (PNCP)03288908000483-1-000020/2026
Registro de preços para aquisição, sob demanda, de materiais esportivos destinados a atender às necessidades do SescAR/DF.
SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF
Description
Nos processos licitatórios promovidos pelo Sesc-AR/DF não se aplicam as disposições legais da Lei Complementar n.º 123/2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), tampouco da Lei n.º 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), conforme entendimento do Tribunal de Contas da União acerca da natureza jurídica de direito privado das entidades do “Sistema S”. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92663705900192026
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Details?
- Posted
- May 29, 2026
- Response deadline
- Oct 15, 2026, 10:00 AM UTC (5d)
- Type
- OTHER
- Procurement method
- Pregão - Eletrônico
- Status
- active
- Buyer
- SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF
- Jurisdiction
- Brazil (PNCP)
- Reference #
- 03288908000483-1-000020/2026
- Has Description
- true
- Country
- Brazil
- Tender Title
- Registro de preços para aquisição, sob demanda, de materiais esportivos destinados a atender às necessidades do SescAR/DF.
- Tender Value Currency
- BRL
- Tender Description
- Nos processos licitatórios promovidos pelo Sesc-AR/DF não se aplicam as disposições legais da Lei Complementar n.º 123/2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), tampouco
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