Consultoria técnica especializada para atuação como ENGENHEIRO, conforme condições de contrato do Livro Amarelo (Yellow Book) FIDIC, Segunda Edição, 2017, para os Serviços e Obras de Engenharia do Programa Centro+4D. — Green, Resilient and Inclusive Regeneration of the Central Area of Porto Alegre

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GEST&Atilde;O LicitaCon - Regras Internacionais - n&ordm; 008/2026 SOLICITAÇ&Atilde;O DE MANIFESTAÇ&Atilde;O DE INTERESSE SBQC 003/2026 SERVIÇOS DE CONSULTORIA – SELEÇ&Atilde;O DE EMPRESAS CONSULTORA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA ATUAÇ&Atilde;O COMO ENGENHEIRO FIDIC (YELLOW BOOK) E GERENTE DE PROJETO (PROJETO E OBRAS MENORES) Projeto: Programa de Revitalização da &Aacute;rea Central de Porto Alegre – CENTRO+4D. Green, Resilient and Inclusive Regeneration of the Central Area of Porto Alegre (P178072) Empréstimo: BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇ&Atilde;O E DESENVOLVIMENTO – BIRD/Acordo de Empréstimo BIRD 9534-BR e AG&Ecirc;NCIA FRANCESA DE DESENVOLVIMENTO – AFD/Acordo de Empréstimo CBR 1152 01 L. Título da Contratação: Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria em engenharia para atuação como Engenheiro, conforme condições de contrato do Livro Amarelo (Yellow Book) da Federação Internacional de Engenheiros de Consultoria – FIDIC, Segunda Edição, 2017, e atuação como Gerente de Projeto conforme condições de contrato de Projeto e Obras Menores de 2025 do Banco Mundial do Programa Centro+4D Método de Seleção: Seleção Baseada na Qualidade e Custo (SBQC) Número de Referência: BR-SMPAE-PMPA-507893-CS-QCBS A Prefeitura Municipal de Porto Alegre, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GEST&Atilde;O (SMPG), recebeu um confinanciamento do Banco Mundial e da Agência Francesa de Desenvolvimento para a execução do Programa de Revitalização da &Aacute;rea Central de Porto Alegre – CENTRO+4D. Parte desses recursos será destinada à contratação de serviços de consultoria técnica especializada (serviços de engenharia) para atuação como o Engenheiro, conforme condições de contrato do Livro Amarelo (Yellow Book) da FIDIC, e atuação como Gerente de Projeto, conforme condições de contrato padrão de Projeto e Obras Menores do Banco Mundial de 2025, para os serviços e obras do Programa Centro+4D. Os serviços de consultoria (“Os Serviços”) incluem o apoio à Prefeitura Municipal de Porto Alegre na gestão de todos os contratos de serviços e obras de engenharia do Programa Centro+4D, envolvendo: (i) analisar projetos; (ii) acompanhar e supervisionar, de forma presencial, os serviços realizados pelos Contratados, verificando sua conformidade aos projetos; (iii) auxiliar no controle tecnológico; (iv) assessorar o cumprimento dos aspectos técnicos e socioambientais exigidos pelos Bancos Financiadores; (v) dar instruções; (vi) fazer determinações e emitir ordens de variação vinculantes às partes. O Termo de Referência (TdR) detalhado e demais informações estão disponíveis no site da Diretoria de Licitações e Contratos da Prefeitura de Porto Alegre: <https://prefeitura.poa.br/smpg/diretoria-de-licitacoes-e-contratos/selecao-baseada-na-qualidade-e-custo-sbqc>. A duração estimada desta consultoria estará vinculada ao prazo de execução de obras do Programa Centro+4D mais o Período para Notificação de Defeitos (PND) e o prazo para emissão do Certificado de Execução das obras, estimado em um total de 1671 (um mil, seiscentos e setenta e um) dias, equivalendo a aproximadamente 55 (cinquenta e cinco) meses. A SMPG convida empresas de consultoria elegíveis (“Consultores”) a manifestarem seu interesse em fornecer os serviços acima. As empresas de consultoria interessadas deverão fornecer informações que demonstrem que possuem as qualificações exigidas e a experiência relevante para executar Os Serviços. Os critérios de seleção são: experiência comprovada na gestão de contratos de serviços e obras de engenharia na modalidade do Livro Amarelo (Yellow Book) da FIDIC; estrutura gerencial compatível com a execução dos Serviços; tempo mínimo de atuação no mercado de 7 (sete) anos; portfólio técnico compatível com a natureza dos serviços. Para Formação da Lista Curta serão avaliados os seguintes aspectos quanto à experiência da Proponente: Principal área de atuação, tempo de atividade nessa área, experiência relevante, capacidade técnica e estrutura gerencial da empresa; Contratos e clientes anteriores, informando detalhes de escopo, valor, duração, função no contrato, contato do gestor técnico de cada contrato pelo lado do contratante (nome, função, e-mail e telefone); Portfólio da empresa com destaque para a experiência em contratos de natureza e complexidade semelhantes. Os Consultores serão selecionados de acordo com o método de Seleção Baseada na Qualidade e Custo (SBQC), estabelecido no Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento do Banco Mundial de fevereiro de 2025. Os Consultores poderão associar-se a outras empresas para melhorar as suas qualificações, mas devem indicar claramente se a associação assume a forma de uma joint venture e/ou de uma subconsultoria. No caso de uma joint venture , todos os parceiros serão solidariamente responsáveis pela totalidade do contrato, se selecionados. Chama-se a atenção dos Consultores para a Seção III, parágrafos 3.13, 3.15 e 3.16 do “Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento” ( Procurement Regulations for IPF Borrowers ) do Banco Mundial de fevereiro de 2025, estabelecendo a política do Banco Mundial sobre conflito de interesses. As Manifestações de Interesse, currículos e portfólios deverão ser entregues até as 10 horas do dia 31 de agosto de 2026 , na sede da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, aos cuidados da Comissão Especial de Licitações, no Edifício Montaury, 5&ordm; Andar, situado à Rua Siqueira Campos, n&ordm; 1300, Centro Histórico, Porto Alegre/RS, CEP 90010-001, ou enviada por correio eletrônico ao endereço de e-mail celfin@portoalegre.rs.gov.br, especificando no campo assunto: 507893-CS-QCBS_Nome da Empresa. Na hipótese de não haver confirmação de recebimento dos correios eletrônicos pela Comissão Especial de Licitações no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, os documentos deverão ser reenviados, mantendo-se no histórico da mensagem o e-mail originalmente encaminhado. Porto Alegre, 27 de julho de 2026 Letícia Novello Cezarotto Presidente da Comissão Especial de Licitações Programa de Revitalização da &Aacute;rea Central de Porto Alegre - CENTRO+4D