Assistente de Gestão de Riscos Sociais — Angola Youth Employment Opportunities Project

SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (Serviços de Consultoria – Selecção de Consultor Individual) Projecto de Oportunidades de Emprego para os Jovens de Angola (AYEOP/JOVEM +) Empréstimo nº.: IBRD-P505158 Descrição da Consultoria: Assistente de Gestão de Riscos Sociais Referência nº: 024./C-024/COMP.3/ICS/INEFOP-2026 O Governo de Angola, através do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), por via do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional (INEFOP) e com o apoio do Banco Mundial, recebeu um financiamento no valor de 250 milhões de dólares americanos para a implementação do Projecto de Emprego e Oportunidades para Jovens em Angola (AYEOP/JOVEM+, P505158), aprovado pelo Conselho de Administração do Banco Mundial em 20 de Março de 2025, e pretende aplicar parte deste financiamento na Contratação de um Assistente de Gestão de Riscos Sociais. O Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), é o responsável pela fiscalização e implementação do projecto. Para o efeito, será constituído dentro do INEFOP uma Equipa de implementação do projecto (EIP) que assumirá as responsabilidades de governança, aquisições, gestão financeira e salvaguardas ambientais e sociais do projecto e outras, na qual, o Director Geral do INEFOP irá actuar como coordenador, responsável pela gestão das actividades. O objectivo da contratação é de apoiar técnica e operacionalmente o Especialista Social e a EIP na implementação, monitoria, documentação e reporte das medidas de gestão de riscos sociais do Projecto Jovem+, contribuindo para uma implementação inclusiva, participativa, não discriminatória, transparente e coerente com os instrumentos ambientais e sociais do Projecto, legislação angolana aplicável e Normas Ambientais e Sociais do Banco Mundial. O Projecto AYEOP/JOVEM+, convida os consultores individuais elegíveis para manifestarem o seu interesse em fornecer os Serviços. Os Consultores interessados deverão fornecer informações que demonstrem que possuem as qualificações exigidas e experiência relevante para executar os Serviços. Os critérios de seleção são: Licenciatura em Ciências Sociais, Sociologia, Serviço Social, Psicologia, Antropologia, Desenvolvimento Social, Estudos de Género, Gestão de Projectos, Direito humanos ou área afim. Formação em matéria de género, direitos humanos, desenvolvimento social ou gestão de projectos será vantagem. Domínio da gestão de riscos ambientais e sociais e das Normas Ambientais e Sociais do Banco Mundial /NAS2/NAS10, MGSR, PEPI ou VBG/EAS/AS. Domínio de Word, Excel e ferramentas digitais de gestão de informação. Mínimo de 3 anos de experiência relevante em desenvolvimento social gestão de riscos sociais, inclusão, ou áreas relacionadas; Experiência comprovada de trabalho em matérias relacionadas como: Gestão de Reclamações, Envolvimento de Partes Interessadas, Violência Baseada no Género, inclusão, gestão laboral, monitoria ou reporte; Experiência em projectos financiados pelo Banco Mundial e/ou outros parceiros será vantagem. Conhecimento do contexto angolano e disponibilidade para deslocações às províncias. Experiência com dados sociais, Excel e relatórios. Os Consultores deverão ter em especial atenção a Secção III, parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 dos Regulamentos de Aquisições do Banco Mundial para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento (o “Regulamento de Aquisições”), datadas de Setembro 2025, que estabelecem as políticas do Banco Mundial relativas a conflito de interesse. O Consultor será selecionado com base no método de contratação de Consultores Individuais de acordo com o “Regulamento de Aquisição para Mutuários de IPF” do Banco, Setembro de 2025 (“Regulamento de Aquisição”), que pode ser encontrado no seguinte site: www.worldbank.org. Os Consultores interessados poderão obter informação adicional no endereço abaixo indicado das 8H00 – 16H00. As manifestações de interesse deverão ser entregues exclusivamente através do endereço de correio electrónico procurement@inefop.gov.ao, até ao dia 30 de Outubro de 2026 , acompanhadas da seguinte documentação: Curriculum Vitae actualizado, contendo informação detalhada sobre a formação académica, experiência profissional e principais actividades desenvolvidas, particularmente as relacionadas com o objecto da contratação; Referências profissionais, incluindo contactos de anteriores empregadores, instituições ou responsáveis que possam confirmar a experiência e o desempenho profissional do candidato; Certificados ou diplomas que comprovem o nível de qualificação académica e/ou profissional exigido nos presentes Termos de Referência; Comprovativos de experiência profissional relevante, quando aplicável, tais como declarações de serviço, certificados de trabalho, contratos ou outros documentos equivalentes; Outros documentos que possam ser solicitados no âmbito do processo de selecção e contratação. Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional (INEFOP) Projecto de Emprego e Oportunidades para Jovens em Angola (JOVEM+) Rua do 1.º Congresso do MPLA, n.º 05, Luanda Telefone: +244 943 127876 Email: procurement@inefop.gov.ao