Construction of ARA-Sul, IP Headquarters — Urban Water Security Project

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, HABITAÇÃO E RECURSOS HÍDRICOS DIRECÇÃO NACIONAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO ANÚNCIO DE CONCURSO PÚBLICO Projecto Segurança Hídrica Urbana de Moçambique - P509890 Título: Obras de Construção do Edificio da ARA-Sul, IP Reference No. MOZ-ARASUL-UWSP/CW/13 A Direcção Nacional de Ábastecimento de Água e Sanemento (DNAAS), através do Projecto Segurança Hídrica Urbana de Moçambique – P509890, pretende contratar uma empresa para Obras de Construção do Edificio da ARA-Sul, IP. Assim convida a todas empresas interessadas e elegíveis a apresentarem propostas fechadas e seladas. Os concorrentes poderão obter mais informações, examinar os documentos de concurso ou adquiri-los no endereço indicado abaixo deste anúncio, mediante solicitação para o email procurementpas@gmail.com. Assim o Ministério de Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Direcção Nacional de Abastecimento de Àgua e Saneamento, através do Projecto Segurança Hídrica Urbana convida a todas empresas interessadas e elegíveis a apresentarem propostas seladas. O documento de Concurso poderá ser solicitado gratuitamente pelos Licitantes elegíveis interessados, mediante o envio de uma solicitação por escrito para o endereço abaixo. O documento será disponibilizado aos potenciais Licitantes por meio de um link para download dos arquivos. A DNAAS não se responsabiliza por alterações ou danos causados pelo download dos arquivos. 5. O período de válidade das propostas é de 90 dias. 6.As propostas deverão ser entregues no endereço abaixo até às 11:00 horas, horário local, do dia 23 de Julho de 2026 . Propostas atrasadas serão rejeitadas. As propostas serão abertas publicamente na presença dos representantes designados pelos Licitantes e de qualquer pessoa que deseje comparecer ao endereço abaixo no dia 14 de Julho de 2026, às 11:15 horas, horário local. 7.As propostas deverão ser acompanhadas de uma Garantia Provisória no valor de 1.000.000,00 Meticais, válida por 120 dias. 8. O concurso será regido pelo Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto 79/2022 de 30 de Dezembro, conjugado com “Regulamento de Aquisições para Mutuários do IPF - Aquisição em Financiamento de Projetos de Investimento” do Banco Mundial de Fevereiro 2025 (“Regulamento de Aquisições”). 9.Todas as Propostas devem ser acompanhadas de uma Declaração de Exploração e Abuso Sexual (SEA) e/ou Assédio Sexual (SH). 10.Chama-se a atenção para o Regulamento de Aquisições, que exige que o Mutuário divulgue informações sobre a propriedade efectiva do licitante vencedor, como parte do aviso de Adjudicação do Contrato, utilizando o Formulário de Divulgação de Propriedade Efectiva, conforme incluído no Documento de Concurso. 11. Endereço: Ministério de Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos Departamento de Aquisições- Projecto Segurança Hídrica Urbana de Moçambique - P509890 Av. Karl Marx n.º 606, Caixa Postal , 268 R/C, Maputo, Telefone: 326081, Email: procurementpas@gmail.com Maputo, 26 de Junho 2026