Environmental Safeguards Specialist — Mozambique Northern Urban Development Project

Projecto de Desenvolvimento Urbano do Norte de Moçambique (PDUNM) PEDIDO DE MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE ESPECIALISTA DE SALVAGUARDAS AMBIENTAIS Projecto Nº P175266 N ° de Referência: MZ-FFH-571650-CS-INDV Donativo n ° D943-MZ O Governo de Moçambique, representado pelo Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos (MOPHRH) recebeu um financiamento do Banco Mundial para o Projecto de Desenvolvimento Urbano do Norte de Moçambique (PDUNM) cujo objectivo estratégico é "melhorar o acesso à infra-estruturas e as condições de vida em cidades seleccionadas na região Norte de Moçambique”. 2.Esta actividade é parte integrante da componente 4 que está sendo implementada pelo Fundo para o Fomento de Habitação, FP (FFH, FP), por isso pretende-se aplicar parte dos fundos na contratação de um(a) Especialista de Salvaguardas Ambientais para a unidade de implementação. 3. Este consultor será responsável por liderar de forma eficiente, íntegra e transparente todas as actividades de salvaguardas ambientais, garantindo que esses processos estejam em conformidade com os planos e orçamentos estabelecido, e sempre estejam em conformidade as normas do Quadro Ambiental e Social (QAS) do Banco Mundial, bem como do Governo de Moçambique especificados no Acordo de Financiamento entre o Governo de Moçambique e o Banco Mundial, e nas leis e regulamentos do país. 4. Os Termos de Referência (TdR) detalhados para os serviços poderão ser solicitados por e-mail no endereço abaixo indicado. 5. Os critérios para a avaliação das manifestações de interesse são: (i) Licenciado em Gestão Ambiental, Engenharia Ambiental, Educação Ambiental, ou outras áreas relevantes as questões de salvaguardas; (ii) Pelo menos 10 anos de experiência na área ambiental do sector público de Moçambique; (iii) Experiência comprovada de mais de 5 anos de trabalho em projectos financiados pelo Banco Mundial; (iv) Conhecimento comprovado das políticas, normas e instrumentos de salvaguardas e do Quadro Ambiental e Social do Banco Mundial; e (v)Experiência comprovada com preparação de estudos de avaliação de impactos ambientais e preparação, e implementação de planos de gestão ambiental, de preferência em áreas urbanas; 6. Os candidatos interessados com perfil requerido deverão enviar as suas propostas de candidatura, as quais deverão constar dos seguintes documentos: Carta de Candidatura, CV com máximo de 4 páginas, cópias de diplomas ou certificados de habilitações literárias e pelo menos 3 referências. Cartas abonatórias e liçenca de consultor ambiental serão uma vantagem. Chama-se a atenção dos interessados para a Secção III, parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 das “Normas de Aquisições para Mutuários do IPF” do Banco Mundial, Edição de Fevereiro de 2026, estabelecendo a Política do Banco Mundial sobre conflito de interesses. 7. O Consultor será selecionado de acordo com o procedimentos do Banco Mundial definidos no Regulamento de Aquisições do Banco Mundial, Edição de Fevereiro de 2025 e o método de contratação será Consultor Individual. 8. Informação adicional pode ser obtida no endereço abaixo durante o horário de expediente das 08:00h às 15:00h. 9. As Manifestações de Interesse deverão ser submetidas em português no endereço abaixo, até as 11:00 horas (hora local) do dia 05 de Outubro de 2026. Fundo para o Fomento de Habitação, FP Av. Alberth Lithuli, 962, R/C, Cidade de Maputo. Tel: +258 843219962 E-mail: aquisicoes@pdunm.co.mz Maputo, Setembro de 2026