Municipio De Montes Claros

CREDENCIAMENTO PARA FINS DE EVENTUAL E FUTURA CONTRATACAO DE SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS DE ARTISTAS BANDAS GRUPOS MUSICAIS TEATRAIS ESCRITORES POETAS ARTISTAS GRAFICOS ARTISTAS PLASTICOS CIRCENSES ARTISTAS DE RUA GRUPOS DE CULTURA POPULAR TRADICIONAL BLOCOS DE CARNAVAL GRUPOS PARAFOLCLORICOS FACILITADORES OFICINEIROS DE GASTRONOMIA OFICINEIROS DE ARTE E ARTESANATO PRODUTORES CENOGRAFOS PALESTRANTES DE RENOME LOCAL OU REGIONAL VISANDO A REALIZACAO DE PROGRAMACAO EM EQUIPAMENTOS E ESPACOS PUBLICOS NOS TERMOS DO EDITAL E SEUS ANEXOS.

CHAMAMENTO PUBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES COM O MUNICIPIO DE MONTES CLAROS PARA O REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO DE FORTALECIMENTO DA ASSISTENCIA HOSPITALAR E MANUTENCAO DAS PORTAS DE ENTRADA DA URGENCIA E EMERGENCIA EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 199 1 DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 O ARTIGO 24 DA LEI FEDERAL N 8.080 1990 E O ARTIGO 74 INCISO IV DA LEI N 14.133 2021.

CHAMAMENTO PUBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUICOES PRIVADAS COM OU SEM FINS LUCRATIVOS ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICO DE ACOLHIMENTO DE LONGA PERMANENCIA PARA PESSOAS IDOSAS DO SEXO FEMININO E MASCULINO COM GRAU DE DEPENDENCIA I II E III CONFORME RESOLUCAO DE DIRETORIA COLEGIADA RDC N 502 DE 27 DE MAIO DE 2021 RESIDENTES NO MUNICIPIO DE MONTES CLAROS MG.

CREDENCIAMENTO DE INSTITUICOES COM INTERESSE EM DISPONIBILIZAR SERVICOS DIVERSOS ALIENACAO DE MERCADORIAS E PRODUTOS AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL SEM ONUS PARA ADMINISTRACAO PUBLICA.

CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO QUE OPERE PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA OU DE SEGURO SAUDE INDIVIDUAL OU COLETIVO PRESTADORES DE SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICA PARA TRATAMENTOS E SERVICOS AUXILIARES NO ATENDIMENTO CLINICO LABORATORIAL E HOSPITALAR DESTINADA AOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE MONTES CLAROS MG COM COBERTURA DE DESPESAS COM ASSISTENCIA MEDICA METODOS COMPLEMENTARES DE DIAGNOSTICO E TRATAMENTO E SERVICOS AUXILIARES

CHAMAMENTO PUBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO DE OPMS AUXILIARES DA LOCOMOCAO OPMS ORTOPEDICAS E SUBSTITUICOES TROCAS EM ORTESES PROTESES CONFORME RECURSOS FEDERAIS DO BLOCO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE ALOCADOS NA PROGRAMACAO PACTUADA E INTEGRADA PPI ASSISTENCIAL E FAEC RECURSOS ESTADUAIS ORIUNDOS DA RESOLUCAO SES MG N 8.394 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 E RESOLUCAO SES MG N 9.404 DE 26 DE MARCO DE 2024.